FC613676 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual a finalidade das ZEIS no Plano Diretor?
IBAM · 2025
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Flashcards para concursos para IBAM
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC613677 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Em que municípios o Plano Diretor não é obrigatório?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC613678 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual a diferença e a compatibilidade entre desapropriação e IPTU progressivo no tempo na tutela da função social da propriedade?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC613792 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual recurso cabe ao Superior Tribunal de Justiça contra decisão denegatória de mandad
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC613793 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual o prazo para que a autoridade coatora apresente informações no mandado de seguran
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC613817 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quem pode provocar o Ministério Público e o que o servidor público deve fazer diante d
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC613905 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Sem classificação, responda: Quando o Estado pode intervir no Município por ausência de prestação de contas?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC614030 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Crimes de Responsabilidade, responda: Quais atos do Presidente configuram crime de responsabilidade?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC614054 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A responsabilização penal da pessoa jurídica depende da responsabilização da pessoa física representante?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC614146 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quem está dispensado de apresentar anualmente a Ficha de Informações relativa ao exercício anterior?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC614342 · Redação Oficial
De acordo com o assunto Redação Oficial: Sem classificação, responda: Qual é o alcance jurídico do parecer jurídico no processo decisório?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC643384 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Regime Jurídico Administrativo, responda: O que exige o princípio da moralidade administrativa?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643425 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Poderes e Deveres da Administração, responda: Quais são os atributos clássicos do poder de polícia?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643427 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Poderes e Deveres da Administração, responda: Como o direito de construir se condiciona ao poder de polícia municipal?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643428 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Poderes e Deveres da Administração, responda: O que caracteriza o poder de polícia administrativa na fiscalização ambiental municipal?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643529 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Qual é a função da Câmara Municipal no controle da Administração Pública municipal?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643571 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando ocorre a posse do servidor público?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643573 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é o nome do deslocamento do servidor, a pedido ou ex officio, no âmbito do mesmo quadro, de um órgão para outro?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643683 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que o anteprojeto deve apresentar para subsidiar a elaboração do projeto básico?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643782 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o dever da Administração quando alterar unilateralmente um contrato e isso aumentar ou di
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643890 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Municipal sobre Direito Administrativo, responda: Quais poderes compõem a estrutura político-administrativa do Município?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643918 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Como o SNUC classifica as categorias de unidades de conservação?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643922 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: As áreas no entorno de reservatórios artificiais formados por barramento ou represamento de cursos d'água naturais são APP?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC643935 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos assegura o direito da sociedade à informação e ao controle social?
IBAM · 2026
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