FC781479
O que caracteriza uma constituição rígida quanto ao processo de alteração de suas normas?
IBAM · 2023
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Flashcards para concursos para IBAM
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FC781480 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que são normas de eficácia contida?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC781481 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza normas constitucionais de eficácia plena?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781482 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a aplicabilidade das normas que definem os direitos e garantias fundamentais?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781483 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais limitações impedem a alteração da Constituição por emenda?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC781484 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é o poder constituinte difuso e como se materializa mediante mutação constitucional?
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC781485 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais entes federativos detêm o poder constituinte derivado decorrente no Brasil?
IBAM · 2017
Ler resposta e comentário →FC781486 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual o prazo para o prefeito promulgar lei após rejeição do seu veto pela Câmara Municipal?
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC781487 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que se entende por "sociedade livre, justa e solidária" como objetivo constitucional?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC781488 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como se classifica constitucionalmente a diretriz "promover o bem de todos, sem preconcei
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC781489 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio fundamental assegura a primazia da Constituição e evita a supremacia de um
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC781490 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos da República?
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC781491 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: A expressão "impulsionar repúdio ao terrorismo e ao racismo" integra os objetivos fundame
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC781492 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Em que regime político se constitui a República Federativa do Brasil?
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC781493 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como a concessão de asilo político está prevista na Constituição brasileira?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781494 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio das relações internacionais brasileiras privilegia meios não violentos par
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781495 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que são a soberania e o pluralismo político?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781496 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significam, como fundamentos constitucionais, soberania, dignidade da pessoa humana
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781497 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: De quem emana todo o poder no Estado Democrático de Direito brasileiro?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781498 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que impõe a isonomia constitucional e em que fundamento ela se apoia?
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC781499 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significa o pluralismo político no Estado Democrático de Direito?
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC781500 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que exige o princípio da reserva legal quanto à regulamentação de direitos fundamentais
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC781501 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como a Constituição trata a dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento na
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC781502 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais regem as relações internacionais do Brasil?
IBAM · 2021
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