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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154269 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que situação a prescrição não corre entre as partes em relação às obrigações recíprocas, enquanto perdurar a sociedade conjugal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154270 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional aplicável para a cobrança de crédito decorrente da prestação de serviços por profissional liberal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154271 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em casos em que a responsabilidade civil decorre de fato apurado no juízo criminal, quando começa a correr o prazo prescricional para o exercício da açã

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154272 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a prescrição intercorrente e como é definido seu prazo em relação à pretensão original?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154273 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O juiz pode reconhecer a decadência de ofício ou depende sempre da provocação da parte interessada?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154274 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como pode ocorrer a renúncia da prescrição e qual é o efeito dos atos do interessado que são incompatíveis com o direito de alegá-la?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154275 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como ocorre a contagem do prazo prescricional para cobrança de prestações alimentares entre ascendentes e descendentes durante o exercício do poder fami

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154276 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a prescrição é suspensa ou interrompida em razão do serviço militar, em que situação específica ela ocorre?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154277 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como a incapacidade civil afeta o prazo de início da prescrição para a cobrança de dívidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154278 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a renúncia à prescrição e como se diferencia de uma simples declaração de intenção feita pelo devedor?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154279 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível alterar por acordo entre as partes o prazo previsto para a prescrição de um direito? E a renúncia da prescrição, como pode ocorrer?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154280 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional aplicável para a Fazenda Pública propor ação de ressarcimento ao erário decorrente de atos que geram obrigação de restituiç

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154281 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível renunciar ou modificar por acordo entre as partes os prazos prescricionais e decadenciais previstos em lei?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154282 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em ações indenizatórias vinculadas a fatos em apuração no processo penal, como se comporta o prazo prescricional da ação civil até a decisão criminal de

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154283 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito da morte de uma das partes sobre o curso da prescrição e como ela se comporta em relação aos seus sucessores?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154284 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível as partes alterarem, por acordo, os prazos de prescrição para extinguir um direito?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154285 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível renunciar válida e expressamente a um prazo decadencial fixado por lei?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154286 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional para a cobrança de dívidas líquidas constantes em instrumento público ou particular, e a partir de qual momento esse prazo

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154287 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível que as partes, por meio de acordo, estipulem um prazo prescricional superior ao previsto em lei?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154288 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a natureza jurídica da prescrição e como ela pode ser alegada e interrompida durante o processo judicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154289 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a principal diferença entre os efeitos da prescrição e da decadência quanto à aplicação das normas de suspensão e interrupção?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154290 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível que as partes alterem os prazos prescricionais por meio de acordo entre elas?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154291 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É válida a renúncia à prescrição antes de seu prazo estar completamente consumado?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154292 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo de prescrição para a pretensão de reparação civil e a partir de quando ele começa a contar?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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