FC154317 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o papel das presunções comuns na prova dos fatos jurídicos no processo civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC154318 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que situações a confissão de um fato jurídico pode ser anulada apesar de sua regra geral de irrevogabilidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É necessária a assinatura de testemunhas para que um instrumento particular tenha validade como prova da existência de obrigação convencional?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito do erro substancial sobre a validade de um negócio jurídico e quando sua existência pode justificar a anulação da declaração?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A confissão feita por um representante legal é sempre nula ou pode ser válida dentro de limites específicos?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico da recusa injustificada em produzir prova que poderia prejudicar a parte no âmbito da prova do negócio jurídico?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a condição essencial para que a confissão, como meio de prova, seja válida quando realizada por um representante?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em qual hipótese a prova testemunhal é admitida como complemento da prova por escrito nos negócios jurídicos?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC154325 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico da confissão como meio de prova e em que situações ela pode ser anulada ou revista?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como deve ser interpretada a declaração de vontade em um negócio jurídico quando o sentido literal das palavras diverge da intenção verdadeira da parte
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC154327 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A confissão, como meio de prova, pode ser anulada em quais situações para preservar sua validade e os direitos das partes?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC154328 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual é o efeito da teoria do adimplemento substancial no direito das obrigações em relação à resolução do contrato, considerando os princípios que
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC154329 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual a função da teoria do adimplemento substancial no exercício do direito potestativo de resolução contratual?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O que caracteriza uma obrigação como sinalagmática nas relações obrigacionais?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC154331 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quais são as principais fontes mediatas das obrigações e como elas originam os vínculos obrigacionais?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC154332 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual o efeito da concentração na obrigação de dar coisa incerta e qual requisito deve ser cumprido para que a obrigação passe a ser considerada ce
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC154333 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: A obrigação de dar coisa certa inclui automaticamente os acessórios da coisa?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC154334 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual é o regime da responsabilidade do devedor quando a coisa objeto da obrigação se deteriora sem culpa sua?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual é a consequência jurídica da perda da coisa certa na obrigação de dar, quando ocorre sem culpa do devedor?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC154336 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual é o direito do credor quando a coisa certa prometida se deteriora sem culpa do devedor?
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Ler resposta e comentário →FC154337 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual é o direito do credor nas obrigações de dar coisa certa quando a coisa se deteriora por culpa do devedor?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em uma obrigação de dar coisa certa, qual é a consequência jurídica da perda da coisa sem culpa do devedor?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC154339 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em obrigações de fazer, como o credor pode agir quando há inadimplemento e urgência na execução da obrigação?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual é o efeito jurídico da impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer quando essa impossibilidade ocorre sem culpa do devedor e por fat
CEBRASPE (CESPE) · 2020
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