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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154677 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a diferença entre os impedimentos e as causas suspensivas para o casamento no que se refere à possibilidade de constituição da união estáve

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154678 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A ausência de coabitação impede o reconhecimento da união estável? Por quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154679 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Em regra, na união estável sob o regime da comunhão parcial, como se dá a partilha da valorização patrimonial dos bens adquiridos antes da união?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154680 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual o entendimento do STF sobre a aplicação do conceito de família em relação à orientação sexual dos seus membros para garantir igualdade de dir

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154681 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Em que situações o parente do menor pode recusar o exercício da tutela, mesmo sendo o sucessor natural para tal função?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154682 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O que caracteriza a tomada de decisão apoiada no contexto das pessoas com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154683 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Quem tem legitimidade para requerer a cessação de lesão ao direito de personalidade de pessoa falecida?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154684 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é o critério para determinar o local da abertura da sucessão de uma pessoa falecida?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154685 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: O que caracteriza o regime jurídico da herança entre co-herdeiros enquanto não é feita a partilha dos bens?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154686 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Quem tem prioridade para administrar os bens deixados pelo falecido até a nomeação formal do inventariante?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154687 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: É válida a indicação, em testamento, de herdeiro ainda não concebido ao tempo da lavratura do testamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154688 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é a legitimidade do nascituro para suceder os bens do autor da herança ainda não nascido no momento da abertura da sucessão?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154689 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: A renúncia da herança pode ser realizada por representante mediante procuração particular?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154690 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual a diferença essencial entre a aceitação e a renúncia da herança quanto à forma de manifestação de vontade do herdeiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154691 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é a finalidade e o prazo para a propositura da ação de petição de herança no Direito das Sucessões?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154692 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é a ordem geral de vocação hereditária na sucessão legítima quando uma pessoa falece sem deixar testamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154693 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Em que situações o cônjuge sobrevivente não concorre com os descendentes na herança?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154694 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Em que situações o cônjuge sobrevivente separado de fato pode ser excluído do direito à sucessão legítima?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154695 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Em casos de sucessão legítima, como é contado o direito do cônjuge sobrevivente sobre os bens, considerando os regimes de bens e a existência o

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154696 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é o efeito da comoriência quanto à transmissão da herança e como isso afeta a vocação hereditária dos colaterais quando não há descendente

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154697 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual a regra de participação do cônjuge na sucessão legítima quando é considerado meeiro, especialmente em relação aos regimes de bens e à orde

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154698 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Quem são os herdeiros necessários e qual a limitação que eles impõem à liberdade do testador na distribuição da herança?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154699 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Em que situações o direito de representação é aplicado na sucessão legítima, especialmente na linha transversal, e qual seu efeito sobre a subs

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154700 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual a responsabilidade do legatário em relação às dívidas deixadas pelo falecido?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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