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Flashcards para concursos de Direito Civil

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FC154725 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a condição essencial para a responsabilização pessoal dos membros do conselho fiscal na desconsideração da personalidade juríd

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154726 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em quais situações a desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada segundo a jurisprudência dos tribunais superiores?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154727 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual condição é indispensável para que ocorra a desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades empresárias?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154728 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A pessoa jurídica pode pleitear indenização por danos morais decorrentes da violação de seus direitos da personalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154729 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que caracteriza a desconsideração inversa da personalidade jurídica segundo a jurisprudência dos tribunais superiores?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154730 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Os bens pertencentes a sociedades de economia mista com destinação pública podem ser objeto de usucapião como bens públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154731 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a característica principal dos bens públicos dominicais no que se refere à sua alienação e aquisição por usucapião?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154732 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o efeito jurídico da prescrição sobre a pretensão do credor para exigir o cumprimento da obrigação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154733 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em que momento inicia o prazo prescricional para pleitear indenização decorrente da nulidade de um negócio jurídico reconhecida judic

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154734 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que caracteriza a revogação expressa de uma norma jurídica em relação à norma anterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154735 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A prescrição intercorrente segue o mesmo regime da prescrição da pretensão quanto à redução dos prazos e aplicação das causas interru

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154736 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A coação, como vício que compromete a validade do negócio jurídico, pode ser declarada de ofício pelo juiz? Por quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154737 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a diferença entre negócio jurídico simulado e dissimulado quanto à validade e seus efeitos perante terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154738 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a diferença essencial entre os prazos prescricionais aplicáveis à responsabilidade civil contratual e extracontratual?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154739 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o prazo prescricional aplicável à pretensão de reparação decorrente da garantia da evicção e por que ele não deve ser confundi

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154740 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o efeito da presunção de veracidade atribuída aos documentos públicos e como pode ser afastada segundo a jurisprudência dos Tr

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154741 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o marco inicial para a contagem do prazo prescricional em ações de indenização segundo a jurisprudência do STJ?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154742 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito da inércia do credor sobre o prazo da prescrição intercorrente durante o curso do processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154743 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o marco inicial para a contagem do prazo prescricional em ações indenizatórias por danos civis segundo a jurisprudência do Sup

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154744 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito da cláusula penal moratória quanto à cumulação com lucros cessantes no inadimplemento de obrigação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154745 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o critério adotado pelo juiz para a redução da cláusula penal em caso de adimplemento parcial segundo a jurisprudência do STJ?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154746 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando o pagamento é feito ao credor putativo, sob quais condições o pagamento é válido e extingue a obrigação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154747 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento do STJ sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial nas obrigações alimentares no direito de família

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154748 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a diferença entre a regra geral de interrupção da prescrição nas obrigações solidárias e a aplicação específica dessa regra no â

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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