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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154749 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como o juiz deve proceder na análise e possível redução da cláusula penal diante da inexecução contratual, segundo a jurisprudência d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154750 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento da jurisprudência do STJ sobre a cumulação da cláusula penal moratória com a indenização por lucros cessantes?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154751 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a consideração das variações inflacionárias negativas (defl

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154752 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais são as diferenças entre os deveres primários, secundários e acessórios em uma obrigação segundo a jurisprudência do STJ?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154753 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a consequência jurídica prevista para o contrato quando ocorre desistência em contrato com cláusula de arrependimento envolvendo

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154754 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: É possível às partes renunciar à revisão judicial da cláusula penal por exagero ou cumprimento parcial da obrigação?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154755 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais são os requisitos essenciais para justificar a revisão contratual com base na teoria da imprevisão conforme a jurisprudência do

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154756 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a importância da boa-fé objetiva nas fases pré-contratual e pós-executória de um contrato segundo a jurisprudência dos tribuna

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154757 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o princípio que assegura a proteção dos contratos já firmados diante de leis supervenientes?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154758 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em contratos de fiança, a cláusula de prorrogação automática é considerada sempre nula? Por quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154759 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento do STJ sobre a incidência da correção monetária e dos juros moratórios nas indenizações de contratos de seguro

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154760 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em qual momento deve ser verificado o excesso na doação inoficiosa para que esta seja considerada nula?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154761 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em contratos de seguro regidos pelo Código Civil, a partir de quando incide a correção monetária sobre a indenização securitária?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154762 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em contratos de seguro de saúde, quando a negativa de cobertura com base em doença preexistente é considerada ilícita segundo a juris

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154763 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o critério principal para definir quem responde pelas despesas condominiais em contrato de compromisso de compra e venda não r

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154764 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o efeito jurídico da comprovação de agravamento do risco pelo segurado em um contrato de seguro e como se configura a presunçã

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154765 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em contratos de seguro, quando o segurado agrava o risco deliberadamente ao praticar conduta contraindicada, em quais situações a seg

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154766 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o efeito jurídico da procuração em causa própria sobre a propriedade do direito que lhe serve de objeto?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154767 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em que situação o transportador que presta transporte gratuito pode ser responsabilizado civilmente pelos danos causados durante o pe

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154768 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: É possível cobrar no Brasil dívidas de jogos contraídas legalmente em cassinos no exterior, conforme entendimento do Superior Tribuna

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154769 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o momento correto para o início da incidência da correção monetária e dos juros moratórios nas indenizações por danos morais s

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154770 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como se caracteriza a responsabilidade civil do Estado por omissão na fiscalização ambiental e qual a implicação do princípio da subs

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154771 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o requisito para responsabilizar civilmente uma empresa jornalística pela divulgação de informações falsas feitas por terceiro

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154772 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o requisito essencial para a responsabilização civil do advogado na teoria da perda de uma chance?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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