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Flashcards para concursos de Direito Civil

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FC179356 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é a responsabilidade de quem se compromete por terceiro caso este último não cumpra a obrigação assumida?

Instituto AOCP · 2016

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FC179357 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quais são as principais características das cláusulas especiais de preempção, venda com reserva de domínio, retrovenda e venda a contento no

Instituto AOCP · 2023

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FC179358 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quais são as principais características dos pactos acessórios que podem estar presentes em contratos de compra e venda e que protegem tanto

Instituto AOCP · 2023

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FC179359 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual é a consequência jurídica quando o dono da obra impede o empreiteiro de cumprir o prazo contratual?

Instituto AOCP · 2018

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FC179360 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quais são os limites dos poderes conferidos ao mandatário para a prática de atos que ultrapassam a administração ordinária no contrato de ma

Instituto AOCP · 2018

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FC179361 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é o fundamento da teoria da interrupção do nexo causal adotada na responsabilidade civil?

Instituto AOCP · 2024

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FC179362 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é o efeito da culpa exclusiva da vítima na responsabilidade civil do agente causador do dano?

Instituto AOCP · 2021

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FC179363 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual a diferença fundamental entre obrigação de meio e obrigação de resultado na responsabilidade civil do profissional?

Instituto AOCP · 2019

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FC179364 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é a regra geral da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro e em que situações se admite a responsabilidade objetiva?

Instituto AOCP · 2019

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FC179365 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é a responsabilidade do empregador pelos atos causadores de danos praticados por seus empregados no exercício de suas funções?

Instituto AOCP · 2018

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FC179366 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é a regra geral sobre a responsabilidade civil do incapaz pelos prejuízos que causar e em que situação ele pode ser responsabilizado diretame

Instituto AOCP · 2018

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FC179367 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual a principal diferença entre alimentos indenizatórios e indenização por danos decorrentes de responsabilidade civil?

Instituto AOCP · 2017

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FC179368 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza a condição de detentor em relação à posse de um bem?

Instituto AOCP · 2024

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FC179369 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em posse indivisa, como podem os compossuidores exercer os atos possessórios?

Instituto AOCP · 2021

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FC179370 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a diferença na percepção dos frutos civis em relação aos frutos naturais e industriais no contexto da posse?

Instituto AOCP · 2024

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FC179371 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual providência legal o possuidor pode tomar contra um terceiro que recebeu o bem subtraído da sua posse, sabendo dessa condição?

Instituto AOCP · 2022

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FC179372 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Explique como se dá a compensação de benfeitorias e danos na posse em situação de evicção e qual a condição para o ressarcimento das benfeitorias.

Instituto AOCP · 2021

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FC179373 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a regra sobre a propriedade dos frutos e produtos que se separam da coisa?

Instituto AOCP · 2024

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FC179374 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o limite do exercício do direito de propriedade em relação à coletividade e ao interesse social?

Instituto AOCP · 2023

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FC179375 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que deve fazer o proprietário do imóvel que recebe uma porção de terra por avulsão quando não concorda com a indenização pelo acréscimo?

Instituto AOCP · 2024

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FC179376 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a exigência fundamental que o incorporador deve cumprir relativa à metragem das unidades e áreas comuns antes de alienar ou onerar os imóve

Instituto AOCP · 2024

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FC179377 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais para a aquisição da propriedade por usucapião ordinária de imóvel?

Instituto AOCP · 2022

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FC179378 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais para a aquisição da propriedade urbana por usucapião especial?

Instituto AOCP · 2022

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FC179379 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a diferença entre aluvião e avulsão no fenômeno da acessão imobiliária?

Instituto AOCP · 2021

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