Flashcards para concursos de Direito Civil

FC41063 · Direito Civil

Segundo o Código Civil brasileiro, quando termina a existência da pessoa natural?

VADE MECUM

FC41064 · Direito Civil

Quando pode ser declarada a morte presumida de uma pessoa, sem necessidade de decretação de ausência, segundo o Código Civil brasileiro?

VADE MECUM

FC41065 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, quais atos devem ser registrados em registro público?

VADE MECUM

FC41066 · Direito Civil

Conforme o Código Civil brasileiro, quais atos devem ser averbados em registro público?

VADE MECUM

FC41067 · Direito Civil

Quais são as características principais dos direitos da personalidade, conforme o Código Civil brasileiro?

VADE MECUM

FC41068 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, o que pode ser exigido em caso de ameaça ou lesão a um direito da personalidade?

VADE MECUM

FC41069 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, em quais situações é proibido o ato de disposição do próprio corpo?

VADE MECUM

FC41070 · Direito Civil

Segundo o Código Civil brasileiro, em que circunstâncias é válida a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte?

VADE MECUM

FC41071 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, quando é vedado o uso do nome de uma pessoa por terceiros em publicações ou representações?

VADE MECUM

FC41072 · Direito Civil

Conforme o Código Civil brasileiro, em quais situações é permitida a divulgação da imagem, palavra ou escritos de uma pessoa, mesmo sem sua autorização?

VADE MECUM

FC41073 · Direito Civil

Conforme o Código Civil brasileiro, o que ocorre quando uma pessoa desaparece de seu domicílio sem deixar representante ou procurador para administrar seus bens?

VADE MECUM

FC41074 · Direito Civil

Conforme o Código Civil brasileiro, em quais situações se declarará a ausência e se nomeará curador, mesmo quando o ausente deixou mandatário?

VADE MECUM

FC41075 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, quem será o legítimo curador do ausente?

VADE MECUM

FC41076 · Direito Civil

Conforme o Código Civil brasileiro, como são classificadas as pessoas jurídicas?

VADE MECUM

FC41077 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, quais são as pessoas jurídicas de direito público interno?

VADE MECUM

FC41078 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, as pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por quais atos?

VADE MECUM

FC41079 · Direito Civil

Quais são as pessoas jurídicas de direito privado, de acordo com o Código Civil brasileiro?

VADE MECUM

FC41080 · Direito Civil

Quando começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil brasileiro?

VADE MECUM

FC41081 · Direito Civil

Segundo o Código Civil brasileiro, qual é a relação entre a pessoa jurídica e seus sócios, associados, instituidores ou administradores?

VADE MECUM

FC41082 · Direito Civil

Em quais situações o juiz pode desconsiderar a personalidade jurídica, segundo o Código Civil brasileiro?

VADE MECUM

FC41083 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, como se constituem as associações?

VADE MECUM

FC41084 · Direito Civil

Segundo o Código Civil brasileiro, como se cria uma fundação?

VADE MECUM

FC41085 · Direito Civil

Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins [...]. Parágrafo único. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.

FC41086 · Direito Civil

Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Parágrafo único. [...], entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.