FC516646 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A apreensão por furto ou roubo impede a caracterização da posse?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC516647 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O registro imobiliário é a única forma de criar direito oponível a terceiros sobre a transferência da propriedade imobiliária?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516648 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual teoria de nexo causal o STJ adota para responsabilização civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Atos Ilícitos (arts. 186 a 188), responda: Quando a atuação de um agente de cobrança configura ato ilícito?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Atos Ilícitos (arts. 186 a 188), responda: O condutor que, para evitar dano a terceiro, causa prejuízo a outro, deve indenizar o prejudicado?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como cessa a incapacidade civil dos menores entre 16 e 18 anos?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC554511 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem responde perante terceiros e pelas obrigações tributárias na Sociedade em Conta de Participação?
Instituto ACCESS
Ler resposta e comentário →FC554512 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando a exclusão administrativa de associado é admissível?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC554513 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a diferença essencial entre teoria maior e teoria menor na desconsideração da personalidade jurídica?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC554514 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais entidades são, em regra, pessoas jurídicas de direito privado e como se efetiva sua existência legal?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC554515 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Que espécie de bem é uma praça destinada ao uso coletivo?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC554516 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o silêncio pode produzir efeitos em um negócio jurídico?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC554517 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais os requisitos formais e de registro do contrato social e suas alterações?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC554518 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a lesão e qual medida evita a anulação do negócio?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC554519 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito do erro essencial sobre o negócio jurídico e qual o prazo decadencial para a anulação?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC554520 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É válida cláusula contratual que fixa prazo prescricional entre as partes?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC554521 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência probatória da recusa em submeter-se a exame médico necessário?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC554522 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Como se constitui a solidariedade e o que ocorre se a prestação se converte em perdas e danos?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC554523 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quando cabe a exclusão do sócio por inadimplência na integralização do capital?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC554524 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O credor é obrigado a aceitar prestação diversa, mesmo de maior valor, sem seu consentimento?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC554525 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: A contribuição em serviços na sociedade limitada confere direito à participação nos lucros e a atividade concorrente pode justificar exclusão e perda
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC554526 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quando o terceiro beneficiário pode exigir a estipulação em favor de terceiro e como a ciência do adquirente afeta a evicção?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC554527 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual a solução prevista para a onerosidade excessiva superveniente nos contratos?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC554528 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quais são os efeitos principais da alienação do estabelecimento empresarial quanto a débitos, publicidade e concorrência?
FAFIPA · 2025
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