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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581732 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O ocupante de bem público dominical pode usar interditos possessórios contra particular e obter usucapião?

VUNESP · 2024

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FC581733 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A utilização mista residencial e comercial impede a usucapião especial urbana?

VUNESP · 2024

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FC581734 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando é válida a cláusula que fixa a taxa Selic como índice de correção monetária?

VUNESP · 2024

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FC581735 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais são os requisitos da teoria da imprevisão segundo a jurisprudência do STJ?

VUNESP · 2024

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FC581736 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quem tem direito à gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano e qual é a exceção?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581737 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando é exigível no Brasil obrigação contraída no exterior sob a lei estrangeira?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581738 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: O que ocorre quando imóveis urbanos privados sem intenção de conservação são arrecadados pelo Município por abandono presumido?

VUNESP · 2024

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FC581739 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Como deve proceder o oficial de registro perante carta de adjudicação cuja área é maior que a soma das matrículas e há divergência descritiva?

VUNESP · 2024

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FC581740 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Quem pode promover a regularização fundiária urbana em terras públicas?

VUNESP · 2024

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FC581741 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Quem tem legitimidade para propor ação por dano por ricochete?

VUNESP · 2024

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FC581742 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual teoria se aplica à obrigação de comunicar ao segurador incidentes que agravem o risco?

VUNESP · 2024

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FC581743 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: O que exige a LINDB ao decretar a nulidade de ato ou contrato administrativo?

VUNESP · 2024

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FC581744 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: O que é a conversão substancial nos negócios jurídicos?

VUNESP · 2024

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FC581745 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: O que caracteriza a tutela externa do crédito?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581746 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual o efeito da legitimação fundiária sobre a propriedade e os registros do imóvel?

VUNESP · 2022

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FC605645 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc), responda: O que é proteção à aparência de direito?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC605646 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc), responda: Quais os três vetores essenciais para verificar se um enunciado é juridicamente verdadeiro?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC605647 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc), responda: Como a Teoria Tridimensional de Miguel Reale trata a dimensão axiológica do Direito?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC605648 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Na representação, quem exterioriza a manifestação de vontade e em quem recaem os efeitos do negócio jurídico?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC605649 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa a personalidade civil e como a lei protege o nascituro?

Legatus · 2025

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FC605650 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Que ato torna legalmente emancipada a pessoa menor e faz cessar sua incapacidade civil?

Instituto Verbena · 2025

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FC605651 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como cessa a incapacidade civil do menor por casamento e por concessão dos pais?

FCC · 2025

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FC605652 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se classificam, quanto à capacidade civil, os menores de 16 anos, os de 16 a 18 anos e o maior de idade que não pode exprimir sua vontade?

FGV · 2025

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FC605653 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como a legislação contemporânea trata da capacidade civil da pessoa com deficiência?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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