FC605654 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando é possível alterar o nome civil de pessoa maior sem autorização judicial?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC605655 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a consequência jurídica da utilização da imagem de uma pessoa em propaganda sem o seu consentimento?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605656 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como são os direitos da personalidade quanto à transmissibilidade e à renúncia, e qual a reparação civil cabível por ofensas a tais direitos?
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC605657 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: [Qual a reparação cabível e quem são os beneficiários da ofensa aos direitos da personalidade do falecido?]
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605658 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem deve ser citado quando o ausente ou seus descendentes regressam para requerer a entrega de bens.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC605659 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem tem prioridade para a curadoria dos bens do ausente quando o cônjuge não está separado judicialmente nem de fato por mais de dois anos antes da declaração de
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605660 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC605661 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais entes são pessoas jurídicas de direito público interno?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605662 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando a sociedade adquire personalidade jurídica?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605663 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Que entidade societária deve ser registrada no Registro Civil das Pessoas Jurídicas?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605664 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o prazo e o termo inicial para anular a constituição de pessoa jurídica de direito privado por defeito no ato constitutivo?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605665 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando os bens particulares dos administradores de uma associação podem ser responsabilizados?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605666 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que ocorre quando a finalidade de uma fundação se torna impossível?
IVIN · 2025
Ler resposta e comentário →FC605667 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A fundação pode ser instituída por testamento?
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC605668 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem responde pela exata estimação dos bens aportados em sociedade limitada e em que hipóteses o sócio-administrador pode ser responsabilizado?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605669 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A Teoria Menor autoriza a desconsideração da personalidade jurídica contra administradores que não são sócios?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605670 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza o uso abusivo da personalidade jurídica que autoriza a desconsideração?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605671 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a confusão patrimonial e qual sua consequência para a desconsideração da personalidade jurídica?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605672 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que condições e com quais limites pode o juiz decretar a desconsideração inversa da personalidade jurídica?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605673 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se determina o domicílio nas situações de residências alternadas, ausência de residência habitual, agência no Brasil de pessoa jurídica com sede no exterior
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC605674 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o domicílio necessário do militar da Marinha ou da Aeronáutica?
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605675 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que são bens consumíveis?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC605676 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como o Código Civil define bens móveis, direitos reais sobre imóveis e materiais de construção para efeitos legais?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC605677 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como se classificam os bens públicos e qual o regime de alienabilidade de cada categoria?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →