FC605678 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que são bens dominicais?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC605679 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os efeitos jurídicos da incapacidade relativa, da cláusula "não valerá sem instrumento público" e do silêncio como anuência?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC605680 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito jurídico do desconhecimento da lei publicada sobre a responsabilidade pelo seu descumprimento?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605681 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o pagamento a quem se apresenta como titular do crédito desonera o devedor?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605682 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é vacatio legis e qual é seu prazo-padrão?
IMAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC605683 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os requisitos essenciais para a validade do negócio jurídico?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605684 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a função e o efeito temporal dos negócios jurídicos declaratórios?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605685 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a impossibilidade inicial do objeto torna o negócio jurídico nulo?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC605686 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo decadencial para pleitear a anulação de negócio celebrado por representante em conflito de interesses?
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605687 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a natureza jurídica de uma condição de "não fazer" algo impossível?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC605688 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual cláusula subordina a eficácia do negócio jurídico a evento futuro e incerto decorrente da vontade das partes?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC605689 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito da condição suspensiva e qual a presunção sobre o benefício do prazo?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC605690 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a natureza jurídica da cláusula que subordina a eficácia de um negócio jurídico ao advento da morte?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605691 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a condição invalida o negócio jurídico?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC605692 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica e o prazo para anulação de um negócio celebrado em estado de perigo?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC605693 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o vício do consentimento caracterizado por ameaça que provoca temor fundado de dano iminente à pessoa, família ou bens?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC605694 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica do erro de cálculo na declaração de vontade?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC605695 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica do erro substancial e desculpável sobre a situação jurídica do bem no negócio jurídico?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605696 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual vício do negócio jurídico torna o ato anulável, e não nulo?
ADM&TEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605697 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que circunstância o falso motivo vicia a declaração de vontade?
INDEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605698 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais as características e consequências anuláveis da lesão, do estado de perigo e da fraude contra credores?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC605699 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o dolo por omissão e quais são suas consequências quanto à anulabilidade e ao prazo?
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC605700 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico dos vícios do consentimento (erro, dolo, lesão) no negócio jurídico?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605701 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que configura coação apta a viciar a vontade em um negócio jurídico?
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →