FC781459 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A quem pertencem os frutos que caem de árvore do terreno vizinho sobre solo particular?
IBAM · 2016
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC781460 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quem responde pelas cotas condominiais vencidas do imóvel após sua transmissão?
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC781461 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual direito real autoriza construir ou plantar em terreno alheio, criando cisão entre solo e obra?
IBAM · 2017
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quem deve executar e arcar com as obras necessárias à conservação e uso de servidão de passagem?
IBAM · 2022
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual o princípio que condiciona a validade do casamento à vontade expressa dos nubentes?
IBAM · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O que é incompatível com o dever de fidelidade entre cônjuges?
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC781465 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais efeitos pessoais a separação judicial produz entre os cônjuges?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781466 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A prestação voluntária de alimentos por terceiros é exigível judicialmente?
IBAM · 2021
Ler resposta e comentário →FC781467 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A penhora do imóvel-residência é permitida para execução de crédito alimentar decorrente de ato ilícito?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781468 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quem será o curador do nascituro se a mãe estiver interditada?
IBAM · 2021
Ler resposta e comentário →FC781469 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O que é a tomada de decisão apoiada?
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC781470 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é o nome do conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por pessoa falecida que integra o patrimônio até a partilha e possui legitimi
IBAM · 2017
Ler resposta e comentário →FC781471 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Que direito tem o vencedor que cumpriu as prescrições e regulamentos da competição?
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC781472 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a instituição de ensino não responde objetivamente por danos decorrentes de curso não reconhecido pelo MEC?
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC781473 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a impenhorabilidade do bem de família pode ser afastada?
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC781474 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual o prazo de suspensão da matrícula na Prefeitura quando o profissional inicia obra sem projeto aprovado e sem licença?
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC807719 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Onde se registra o óbito de pessoa natural?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807720 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando é possível declarar a morte presumida sem decretação de ausência e quais atos civis devem ser registrados em registro público?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807721 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa a personalidade civil e desde quando a lei protege o nascituro?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807722 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais fatos devem ser registrados em registro público?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807723 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais fatos vitais devem ser registrados em registro público?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807724 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando cessa a menoridade e a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil?
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC807725 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se qualifica juridicamente quem, por causa transitória, não pode exprimir sua vontade?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807726 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem são os relativamente incapazes?
FEPESE · 2018
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