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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807727 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Pode uma pessoa ser obrigada a submeter-se a tratamento médico ou intervenção cirúrgica que ofereça risco de vida?

FEPESE · 2018

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FC807728 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa a personalidade civil da pessoa natural?

FEPESE · 2017

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FC807729 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a aptidão civil básica de toda pessoa natural?

FEPESE · 2017

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FC807730 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais sentenças relativas ao estado civil são objeto de averbação e não de novo registro público?

FEPESE · 2013

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FC807731 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais eram os fins tradicionalmente autorizados para a constituição de fundações?

FEPESE · 2011

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FC807732 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Que lei determina o estatuto pessoal (começo e fim da personalidade, nome, capacidade e direitos de família) em direito internacional privado?

FEPESE · 2010

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FC807733 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A cessação da incapacidade dos menores depende exclusivamente da concessão conjunta de ambos os pais?

FEPESE · 2010

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FC807734 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A declaração de morte presumida depende sempre da decretação de ausência?

FEPESE · 2010

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FC807735 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a natureza jurídica da emancipação por concessão dos pais para menor entre 16 e 18 anos?

FEPESE · 2006

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FC807736 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que é capacidade de direitos e como se caracteriza a capacidade de exercício?

FEPESE · 2006

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FC807737 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É permitido usar o nome de outra pessoa em propaganda comercial sem autorização?

FEPESE · 2024

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FC807738 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os direitos da personalidade podem ser renunciados pelo titular?

FEPESE · 2024

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FC807739 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que hipótese o nome de alguém não pode ser empregado por outrem?

FEPESE · 2013

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FC807740 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Pode alguém ser constrangido a submeter-se a tratamento médico ou intervenção cirúrgica com risco de vida?

FEPESE · 2013

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FC807741 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando pode ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência?

FEPESE · 2013

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FC807742 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a limitação patrimonial do ausente que regressa nos dez anos seguintes à abertura da sucessão definitiva?

FEPESE · 2012

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FC807743 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais entidades são classificadas como pessoas jurídicas de direito privado pelo Código Civil?

FEPESE · 2024

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FC807744 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que significa a personalidade jurídica em relação aos sócios, associados, instituidores e administradores?

FEPESE · 2022

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FC807745 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as pessoas jurídicas de direito público interno?

FEPESE · 2018

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FC807746 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o prazo decadencial para anular a constituição de fundações de direito privado contado da publicação da inscrição no registro?

FEPESE · 2018

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FC807747 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Que entidades são enumeradas como pessoas jurídicas de direito privado?

FEPESE · 2017

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FC807748 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual entidade é pessoa jurídica de direito público interno?

FEPESE · 2013

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FC807749 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em quanto tempo decai o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, contado da publicação da inscrição?

FEPESE · 2013

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FC807750 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o prazo e o termo inicial para anular a constituição de pessoa jurídica de direito privado por defeito do ato?

FEPESE · 2013

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