FC827561 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual bem é considerado pelo Código Civil como bem imóvel para efeitos legais?
Instituto Verbena · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC827562 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais direitos são considerados móveis para os efeitos legais?
Instituto Verbena · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual a natureza jurídica das edificações desmembradas do solo que conservam sua unidade e são removidas para outro local?
Instituto Verbena · 2019
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Elemento retirado provisoriamente para reparos e reempregado no mesmo prédio é móvel ou imóvel?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que decorre da concepção clássica do patrimônio como emanação da personalidade?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Por que nem todas as coisas úteis são bens segundo a economia política?
Instituto Verbena · 2014
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como se classifica um imóvel afetado ao desempenho de atividade administrativa e utilizado diretamente pela Administração pública?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que são bens dominicais?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais bens públicos são afetados a finalidade pública específica?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que são bens de uso especial?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual é a regra sobre a alienabilidade dos bens públicos de uso comum do povo e dos bens de uso especial enquanto conservarem sua qualificação?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como se classifica um imóvel do Município destinado a abrigar atividades administrativas e legislativas?
Instituto Verbena · 2017
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual é a regra sobre a alienabilidade dos bens públicos de uso comum do povo e de uso especial enquanto conservarem sua qualificação?
Instituto Verbena · 2015
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que são bens públicos dominicais?
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC827575 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais bens são inalienáveis enquanto conservarem sua qualificação na forma que a lei determinar?
Instituto Verbena · 2012
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual é o ato unilateral pelo qual o Poder Público retira compulsoriamente a propriedade alheia mediante prévia e justa indenização em dinheiro?
Instituto Verbena · 2012
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é o ato jurídico strictu sensu?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o objeto do negócio jurídico é considerado determinado?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827579 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a declaração de vontade exige forma especial para validade?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como se interpretam os negócios jurídicos benéficos e a renúncia?
Instituto Verbena · 2015
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a validade do negócio jurídico que contém uma cláusula acessória impossível?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827582 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é condição suspensiva no negócio jurídico?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o erro substancial que torna o negócio jurídico anulável?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827584 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é estado de perigo e qual sua consequência jurídica?
Instituto Verbena · 2024
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