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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC410583 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Na hipótese de erro na execução (aberratio ictus), como se dá a imputação do resultado?

IBADE · 2019

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FC410584 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é o objeto material do crime de homicídio?

IBADE · 2018

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FC410585 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Em que hipótese o homicídio é considerado qualificado por atingir a vítima em razão de sua função?

IBADE · 2018

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FC410586 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a omissão de socorro é penalmente típica?

IBADE · 2017

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FC410587 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais os elementos do crime de feminicídio?

IBADE · 2019

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FC410588 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Como se configura o feminicídio majorado e quando se caracteriza a tentativa de aborto em conduta dirigida à gravidez?

IBADE · 2017

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FC410589 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a condição psíquica e o nexo temporal que caracterizam o infanticídio?

IBADE · 2017

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FC410590 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais excludentes de ilicitude autorizam a interrupção da gravidez sem punição?

IBADE · 2025

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FC410591 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são as hipóteses em que a interrupção da gravidez não configura crime?

IBADE · 2024

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FC410592 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a lesão corporal é qualificada como grave por causar debilidade permanente de função orgânica?

IBADE · 2025

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FC410593 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a classificação da lesão quando resulta em enfermidade incurável?

IBADE · 2025

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FC410594 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a lesão corporal é qualificada como grave por incapacidade para ocupações habituais?

IBADE · 2021

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FC410595 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a omissão de agente com dever jurídico de agir configura crime doloso por omissão e quando apenas crime culposo?

IBADE · 2019

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FC410596 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a lesão corporal se qualifica como grave por resultado obstétrico?

IBADE · 2019

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FC410597 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Como se qualifica penalmente a conduta quando há agressão dolosa que causa lesão e a morte decorre sem intenção de matar nem assunção do

IBADE · 2017

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FC410598 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais vínculos familiares configuram a qualificadora de violência doméstica em caso de lesão corporal?

IBADE · 2017

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FC410599 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A incapacidade para configurar o crime de abandono de incapaz pode ser absoluta ou relativa?

IBADE · 2017

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FC410600 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual crime se configura ao imputar falsamente a alguém fato definido como crime?

IBADE · 2018

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FC410601 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual o elemento essencial da injúria e que imputação não é necessária?

IBADE · 2017

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FC410602 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando se caracteriza a injúria reflexa e qual sua consequência penal?

IBADE · 2017

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FC410603 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Como se classifica o crime de cárcere privado quanto à duração da ação e ao tipo de lesão?

IBADE · 2017

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FC410604 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais elementos caracterizam a violação de domicílio?

IBADE · 2017

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FC410605 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual a configuração típica do crime de furto?

IBADE · 2019

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FC410606 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a escalada como forma qualificada do furto?

IBADE · 2017

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