FC631693 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial
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FC631694 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Que circunstância envolvendo arma de fogo no crime de roubo o torna hediondo?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Como a lei trata o emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito no roubo quanto à qu
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: O roubo que resulta em lesão corporal grave é classificado como crime hediondo?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: O roubo que resulta em morte é classificado como crime hediondo?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Que circunstância da extorsão relacionada à liberdade da vítima qualifica o crime como hedi
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: A extorsão que ocasiona lesão corporal é considerada hedionda?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: A extorsão que resulta em morte é considerada hedionda?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Quando o furto cometido com emprego de explosivo é considerado hediondo?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: O crime de genocídio é considerado hediondo nas formas tentada e consumada?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Como a lei classifica o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido quan
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Como a lei trata o comércio ilegal de armas de fogo quanto à sua inclusão entre crimes hedi
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: O tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição é classificado como crime hed
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Como a lei trata o crime de organização criminosa quando direcionado à prática de crime hed
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Que tipo de acordo a Lei nº 8.429/1992 admite nas ações de improbidade administrativa?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Quando as partes podem requerer ao juiz a interrupção do prazo para contestação nos process
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Quem pode requerer ao juiz a interrupção do prazo para contestação para viabilizar solução
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Qual o prazo máximo para a interrupção do prazo para contestação quando requerida para busc
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Para quais finalidades a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústico
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Quem pode requerer ao juiz a autorização para realização de captação ambiental?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Quem é o órgão competente para autorizar a captação ambiental para investigação ou instruçã
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Quais tipos de sinais estão abrangidos pela figura da captação ambiental prevista pela Lei
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Qual requisito acerca de meios alternativos de prova deve ser atendido para autorizar a cap
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