FC631789 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial
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FC631790 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: O que se entende por 'dados de conexão' para fins de infiltração virtual?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: O que se entende por 'dados cadastrais' para fins de infiltração virtual?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: O que o juiz deve fazer antes de decidir sobre representação do delegado de polícia relativ
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Em que situação a infiltração virtual será admitida quanto à necessidade probatória?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Qual é o prazo inicial de autorização para infiltração virtual e qual o limite máximo total
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: O que deve ser apresentado ao juiz ao término do prazo autorizado para a infiltração virtua
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Quem pode requisitar, a qualquer tempo, relatório da atividade de infiltração durante o inq
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Qual é a consequência da obtenção de prova sem observância dos requisitos exigidos para inf
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Para quem devem ser encaminhadas as informações da operação de infiltração virtual e qual d
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Quem tem acesso aos autos da operação de infiltração virtual antes da sua conclusão?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: A ocultação de identidade por policial na internet para colher indícios de autoria e materi
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Qual é a responsabilidade do agente policial infiltrado que deixar de observar a estrita fi
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Como devem ser reunidos e apensados aos autos os atos eletrônicos praticados durante a oper
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Como os órgãos de registro e cadastro público podem viabilizar a eficácia da identidade fic
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Que entidades públicas devem manter unidade de ouvidoria ou correição para assegurar o dire
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Que tipos de fatos podem ser relatados à unidade de ouvidoria ou correição?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Que condição deve ocorrer para que o informante tenha proteção integral contra retaliações
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Quais garantias são asseguradas ao informante quando seu relato é considerado razoável e en
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Qual exceção à isenção de responsabilização civil e penal previsto para o informante?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Que direito relativo à identidade é assegurado ao informante?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Em que hipóteses a identidade do informante pode ser revelada?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Que condição é exigida antes da revelação da identidade do informante?
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