FC298857 · Direito Digital
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Digital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC298858 · Direito Digital
Qual é a pena para quem invade um dispositivo informático alheio sem autorização?
Ler resposta e comentário →FC298859 · Direito Digital
Um hacker invade o sistema de uma empresa concessionária de energia elétrica. É necessário que a empresa apresente representação para que o Ministério Público inicie a ação penal?
Ler resposta e comentário →FC298860 · Direito Digital
Quais são as consequências legais para quem interrompe ou dificulta o restabelecimento de serviços telemáticos ou de informação de utilidade pública?
Ler resposta e comentário →FC307379 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei Complementar nº 182/2021 Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, responda: Que instrumentos viabilizam aportes em startups por conversão sem integrar imediatamente o capital soci
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC307380 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei Complementar nº 182/2021 Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, responda: O que é o sandbox regulatório e qual sua finalidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC307381 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei Complementar nº 182/2021 Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, responda: Quando a captação por fundos patrimoniais ou FIP tem eficácia liberatória para obrigações de P,D&I;?
Legalle · 2023
Ler resposta e comentário →FC307382 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei Complementar nº 182/2021 Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, responda: Quais requisitos combinados qualificam um empreendimento para o tratamento especial de startup?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC307383 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei Complementar nº 182/2021 Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, responda: Quais são as duas categorias de startups previstas pelo Marco Legal das Startups?
FCM - CEFETMINAS · 2022
Ler resposta e comentário →FC307384 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei Complementar nº 182/2021 Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, responda: O que caracteriza um ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório)?
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC307385 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei Complementar nº 182/2021 Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, responda: No CPSI, a administração pública deve pagar se os resultados não forem atingidos por risco tecnológico?
IADES
Ler resposta e comentário →FC307386 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 7.232/1984 Política Nacional de Informática, responda: Com que periodicidade o Conselho deve propor o Plano Nacional de Informática e Automação ao Presidente da República?
INSTITUTO MAIS · 2021
Ler resposta e comentário →FC307387 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 7.232/1984 Política Nacional de Informática, responda: A Política Nacional de Informática admite intervenção estatal nas atividades de programação e produção apenas em situações monopolísticas
UFMT · 2012
Ler resposta e comentário →FC307388 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual é o objetivo principal das subvenções, bônus tecnológicos, incentivos fiscais e bolsas?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC307389 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Quem pode estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e projetos de cooperação envolvendo empr
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC307390 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual princípio exige políticas permanentes de P&D; e a garantia de recursos humanos, econômicos e financeiros
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC307391 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual a diferença entre ICT e NIT quanto à natureza e função?
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC307392 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Quais elementos essenciais definem um polo tecnológico?
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC307393 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: O apoio público a parcerias em pesquisa e desenvolvimento pode contemplar empreendedorismo tecnológico e a cr
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC307394 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: O que autoriza uma ICT pública a compartilhar seus laboratórios e equipamentos para ações de inovação?::
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC307395 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: O poder público pode condicionar sua participação societária ao licenciamento de propriedade intelectual para
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC307396 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual a exigência prévia para contratos de transferência que contenham cláusula de exclusividade?
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC307397 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Para quais inovações o Núcleo de Inovação Tecnológica deve desenvolver estratégias de transferência?
Instituto CONSULPAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC307398 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Como se chama a subvenção que apoia micro, pequenas e médias empresas no custeio do uso compartilhado de infr
Instituto CONSULPAM · 2023
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