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Flashcards para concursos de Direito Digital

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC307399 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Quem fixa as diretrizes de gestão quando o Núcleo de Inovação Tecnológica possui personalidade jurídica própr

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307400 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Por que o bônus de subscrição não é considerado instrumento de estímulo à inovação?

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307401 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Durante afastamento, no interesse da administração, para exercer atividades de ciência, tecnologia e inovação

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307402 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Que estudo avalia a possibilidade de fabricar e a sustentabilidade econômica de uma invenção?

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307403 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Em que consiste a participação societária como instrumento de estímulo à inovação?

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307404 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual o tratamento aplicável à importação e ao desembaraço aduaneiro de bens destinados à pesquisa científica

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307405 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Pode a ICT pagar diretamente ao servidor público retribuição pecuniária pela prestação de serviços técnicos e

FUVEST · 2023

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FC307406 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Quais regimes de proteção se aplicam a algoritmos e a programas de computador?

FGV · 2023

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FC307407 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Quais condições o município pode exigir ao ceder uso de imóvel público para implantação de parques ou polos t

FCC · 2022

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FC307408 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Uma ICT pública pode permitir que terceiros utilizem seus laboratórios e equipamentos?

CEPS UFPA · 2022

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FC307409 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: A alienação dos ativos da participação societária minoritária do ente público exige licitação?

FCC · 2022

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FC307410 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: O que caracteriza um parque tecnológico e qual sua finalidade principal?

IADES · 2022

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FC307411 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Que instrumentos a Lei prevê para estimular a cooperação entre ICTs e empresas visando inovação e transferênc

FEPESE · 2022

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FC307412 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Com quem a empresa deve negociar a celebração de um acordo de transferência de tecnologia em uma ICT?

IADES · 2022

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FC307413 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Quem pode participar minoritariamente do capital social de empresas para desenvolver produtos ou processos in

FUNDATEC · 2022

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FC307414 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: O pesquisador público em regime de dedicação exclusiva pode exercer atividade remunerada de pesquisa, desenvo

IADES · 2021

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FC307415 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual a natureza institucional e a missão exigidas para uma entidade ser considerada ICT?

IADES · 2019

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FC307416 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual a principal finalidade do Núcleo de Inovação Tecnológica em uma ICT pública?

IADES · 2019

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FC307417 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual a finalidade principal do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) em uma ICT pública?

IADES · 2019

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FC307418 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: O professor em dedicação exclusiva pode exercer atividades remuneradas de PD&I e participar de projetos sem r

ProGPe UFSCAR · 2018

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FC307419 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: O que é risco tecnológico no contexto da inovação?

ProGPe UFSCAR · 2018

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FC307420 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Pode uma ICT pública ampliar sua autonomia gerencial, orçamentária e financeira por meio de contrato sem norm

ProGPe UFSCAR · 2018

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FC307421 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: As instituições públicas podem cobrar taxa administrativa genérica em contratos de C,T&I;?

ProGPe UFSCAR · 2018

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FC307422 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual a diferença entre ICT pública e ICT privada?

ProGPe UFSCAR · 2018

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