FC394826 · Legislação Tributária Federal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC394827 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Qual é a condição para a adoção do regime de substituição tributária em operações interestaduais?
Ler resposta e comentário →FC394828 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Qual é o direito do contribuinte substituído em relação ao imposto pago por substituição tributária quando o fato gerador presumido não
Ler resposta e comentário →FC394829 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Qual é o local considerado para a cobrança do imposto em operações com mercadorias ou bens?
Ler resposta e comentário →FC394830 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Quando é considerado ocorrido o fato gerador do imposto relacionado à saída de mercadorias de um estabelecimento?
Ler resposta e comentário →FC394831 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Qual é a base de cálculo do imposto na saída de mercadoria prevista em determinados incisos?
Ler resposta e comentário →FC394832 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Como deve ser feito o cálculo do preço de importação em moeda nacional?
Ler resposta e comentário →FC394833 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Qual é a base de cálculo do imposto na ausência dos valores mencionados nos incisos I e VIII do artigo 13 da lei Kandir?
Ler resposta e comentário →FC394834 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Como é determinada a base de cálculo do imposto nas prestações sem preço definido?
Ler resposta e comentário →FC394835 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: O que acontece quando o frete cobrado por um estabelecimento interdependente excede os preços normais de mercado?
Ler resposta e comentário →FC394836 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: O que deve fazer a autoridade lançadora quando as declarações ou documentos apresentados pelo sujeito passivo não são confiáveis?
Ler resposta e comentário →FC394837 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Qual é a característica do imposto em relação à sua cumulatividade?
Ler resposta e comentário →FC394838 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Qual é o direito do sujeito passivo em relação ao imposto cobrado em operações que resultam na entrada de mercadorias no estabeleciment
Ler resposta e comentário →FC394839 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Quando o sujeito passivo deve efetuar o estorno do imposto creditado?
Ler resposta e comentário →FC394840 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Qual é a condição para que o estabelecimento possa utilizar o direito de crédito para compensação de débito do imposto?
Ler resposta e comentário →FC394841 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Como as obrigações tributárias são consideradas vencidas segundo a legislação estadual?
Ler resposta e comentário →FC394842 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Como os débitos e créditos devem ser apurados para a aplicação da lei mencionada?
Ler resposta e comentário →FC394843 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Qual é a possibilidade que a lei estadual oferece em relação ao pagamento do imposto para estabelecimentos de diferentes portes ou ativ
Ler resposta e comentário →FC394844 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Qual é a porcentagem dos recursos que a União deve entregar aos Estados e Municípios até o exercício financeiro de 2002?
Ler resposta e comentário →FC394845 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Sobre quais operações o imposto não incidirá conforme a nova lei?
Ler resposta e comentário →FC394846 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Quais mercadorias dão direito a crédito na aplicação da lei Kandir?
Ler resposta e comentário →FC394847 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: As referências aos Estados em uma lei complementar se aplicam a qual outra entidade federativa?
Ler resposta e comentário →FC394848 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 87/1996 Lei Kandir, responda: Quando esta Lei Complementar entra em vigor?
Ler resposta e comentário →FC394849 · Legislação Tributária Federal