FC430992 · Legislação Tributária Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC430993 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 160/2017 Convênio sobre Remissão dos Créditos Tributários, responda: Quais preceitos são aplicáveis para a aprovação e ratificação do convênio mencionado na lei?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 192/2022 Combustíveis Sobre os Quais Incidirá Uma Única Vez o ICMS, responda: Quais combustíveis são sujeitos à incidência única do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 192/2022 Combustíveis Sobre os Quais Incidirá Uma Única Vez o ICMS, responda: Qual é a regra para a incidência do ICMS nas operações com combustíveis derivados de pe
Ler resposta e comentário →FC430996 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 192/2022 Combustíveis Sobre os Quais Incidirá Uma Única Vez o ICMS, responda: Quem são considerados contribuintes do ICMS relacionado aos combustíveis?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 192/2022 Combustíveis Sobre os Quais Incidirá Uma Única Vez o ICMS, responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS para combustíveis?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 192/2022 Combustíveis Sobre os Quais Incidirá Uma Única Vez o ICMS, responda: Como os Estados e o Distrito Federal devem disciplinar o disposto nesta Lei Complementa
Ler resposta e comentário →FC430999 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 192/2022 Combustíveis Sobre os Quais Incidirá Uma Única Vez o ICMS, responda: Qual é a base de cálculo do imposto para substituição tributária em operações com diese
Ler resposta e comentário →FC431000 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 192/2022 Combustíveis Sobre os Quais Incidirá Uma Única Vez o ICMS, responda: Quais atos do Poder Executivo e proposições legislativas não se aplicam às regras da Le
Ler resposta e comentário →FC431001 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 192/2022 Combustíveis Sobre os Quais Incidirá Uma Única Vez o ICMS, responda: Qual é o prazo até o qual as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins for
Ler resposta e comentário →FC431002 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 192/2022 Combustíveis Sobre os Quais Incidirá Uma Única Vez o ICMS, responda: Qual é a alíquota das contribuições incidentes sobre a receita ou o faturamento na vend
Ler resposta e comentário →FC449579 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando não incide ICMS nas operações interestaduais de energia elétrica, petróleo, lubrificantes e combustíveis derivados?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC449580 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a base de cálculo do ICMS na transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém ou depósito fechado?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC449581 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o serviço de transporte será tributado pelo ISSQN em vez do ICMS?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC449582 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando um serviço envolve fornecimento de peças, mercadorias ou alimentos, como se define qual tributo incide?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC449583 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em operações mistas envolvendo prestação de serviço e fornecimento de mercadorias, como se atribui a incidência tributária?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC449584 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a microempresa excede o limite de receita bruta anual, em que momento ela passa a ser considerada empresa de pequeno porte?
FADESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC449585 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Em regra as provisões são dedutíveis para apuração do Lucro Real, e qual provisão é expressamente admitida como dedutível?
FADESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC449586 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quando pode-se suspender o pagamento do Imposto de Renda estimado mensal por contribuintes do Lucro Real?
FADESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC449587 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quais pessoas jurídicas são obrigadas a apurar IRPJ e CSLL pelo regime do lucro real?
FADESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC449588 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Como se computa a receita omitida para determinação do lucro presumido?
FADESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC449589 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Qual é a denominação do regime que possui regras próprias de apuração, base de cálculo diferenciada e tratamento setorial das contribuições?
FADESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC449590 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Variações cambiais podem ser excluídas da receita bruta na apuração da base do PIS/PASEP cumulativo?
FADESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC449591 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Os órgãos públicos, autarquias e fundações são contribuintes da sistemática não cumulativa do PIS/PASEP e da COFINS?
FADESP · 2012
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