FC449592 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Quando entidades estaduais devem reter CSLL, COFINS e PIS/PASEP na fonte?
FADESP · 2008
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal
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FC449593 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: É possível exigir depósito prévio ou arrolamento de bens como condição de admissibilidade de recurso administrativo fiscal
FADESP · 2022
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O ICMS e a CSLL são recolhidos pelo Simples Nacional de forma unificada?
FADESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC449595 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Em qual regime tributário não se apura o IRPJ separadamente e, por isso, não incide o adicional do impos
FADESP · 2009
Ler resposta e comentário →FC509548 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A remissão do ICMS pode ser concedida por lei estadual sem autorização prévia do CONFAZ?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Convênios podem limitar a aplicação de suas cláusulas a algumas Unidades da Federação?
FUNDATEC · 2014
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: O que, no âmbito do ICMS, não exige autorização do CONFAZ?
FCC · 2014
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Qual o quórum para revogação de convênios no CONFAZ e qual o efeito dos convênios ratificados sobre unidades não representadas?
FCC · 2013
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual benefício fiscal relacionado ao ICMS prescinde da celebração de convênios pelas Unidades da Federação?
UEPA · 2013
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a sequência correta (V/F) para: serviço de molduraria; ratificação tácita do CONFAZ; aplicação da norma mais favorável; produtor
UEPA · 2013
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Que benefícios relativos ao ICMS dependem de convênio entre os Estados e o Distrito Federal?
UEPA · 2013
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Os convênios entre unidades federativas podem limitar a aplicação de suas cláusulas a algumas Unidades da Federação?
UEPA · 2013
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando um convênio do CONFAZ relativo ao ICMS produz efeitos para um Estado?
FGV · 2013
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como se calcula o valor adicionado para fins de crédito ao Município?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais atos os Municípios estão proibidos de praticar ao verificar documentos fiscais que acompanham mercadorias?
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em tributação simplificada, qual é o valor adicionado considerado para cada município?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 63/1990 - Transferências do Estado para os Municípios, responda: O que é o valor adicionado municipal para fins da repartição do ICMS?
FCC · 2014
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O ICMS incide sobre prestações onerosas de serviços de comunicação por qualquer meio?
Com. Org. (PGE MS) · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Sobre quais operações o ICMS incide?
FUNDATEC · 2024
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O ICMS incide sobre a entrada de bem importado do exterior por quem?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS na entrada de mercadoria interestadual adquirida por contribuinte para uso, consumo ou integraçã
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS na importação?
IGEDUC · 2023
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem tem competência para instituir o ICMS segundo a Lei Kandir?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o ICMS não incide nas operações interestaduais com energia elétrica e petróleo?
FADESP · 2022
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