FC640265 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC640266 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Quais informações o Serviço de Informações ao Cidadão deve comunicar p
Ler resposta e comentário →FC640267 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: O que o Serviço de Informações ao Cidadão deve indicar quando negar to
Ler resposta e comentário →FC640268 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: O que deve fazer o Serviço de Informações ao Cidadão quando não possui
Ler resposta e comentário →FC640269 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Em que condições o prazo de 20 dias pode ser prorrogado e qual formali
Ler resposta e comentário →FC640270 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que recursos o Serviço de Informações ao Cidadão pode oferecer ao inte
Ler resposta e comentário →FC640271 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: O que deve ser informado ao interessado quando o acesso é negado por s
Ler resposta e comentário →FC640272 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Sob que condição a informação armazenada em formato digital será forne
Ler resposta e comentário →FC640273 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: O que deve comunicar o Serviço de Informações ao Cidadão quando a info
Ler resposta e comentário →FC640274 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Em que situação o órgão ou entidade permanece obrigado a fornecer dire
Ler resposta e comentário →FC640275 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual é a regra sobre cobrança pelo serviço de busca e fornecimento de
Ler resposta e comentário →FC640276 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Em que hipótese um órgão público pode cobrar pelo fornecimento de info
Ler resposta e comentário →FC640277 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual é a limitação quanto ao valor que pode ser cobrado pela reproduçã
Ler resposta e comentário →FC640278 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Quem fixa o valor a ser cobrado pela reprodução de documentos por meio
Ler resposta e comentário →FC640279 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Quem fica isento de ressarcir os custos de reprodução de documentos po
Ler resposta e comentário →FC640280 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual providência a Administração deve adotar quando a manipulação do d
Ler resposta e comentário →FC640281 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que requisito deve acompanhar a cópia disponibilizada para consulta pa
Ler resposta e comentário →FC640282 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: O que o interessado pode solicitar se for impossível obter cópias do d
Ler resposta e comentário →FC640283 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Quem deve arcar com os custos da reprodução alternativa solicitada pel
Ler resposta e comentário →FC640284 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Sob cuja supervisão deve ser feita a reprodução alternativa do documen
Ler resposta e comentário →FC640285 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que condição a reprodução alternativa deve observar quanto à preservaç
Ler resposta e comentário →FC640286 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual direito o interessado possui quanto ao inteiro teor da decisão de
Ler resposta e comentário →FC640287 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Por quais meios o interessado pode obter o inteiro teor da decisão de
Ler resposta e comentário →FC640288 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)