FC640289 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC640290 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: A quem deve ser dirigido o recurso contra decisão que indefere acesso?
Ler resposta e comentário →FC640291 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual é o prazo para a autoridade hierarquicamente superior manifestar-
Ler resposta e comentário →FC640292 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Quais órgãos a autoridade superior poderá consultar antes de se manife
Ler resposta e comentário →FC640293 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual órgão deve deliberar sobre recurso contra negativa de acesso prom
Ler resposta e comentário →FC640294 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual é o prazo para a Corregedoria deliberar sobre o recurso apresenta
Ler resposta e comentário →FC640295 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que situação de negativa de acesso autoriza a atuação da Corregedoria
Ler resposta e comentário →FC640296 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual irregularidade na decisão de negativa de acesso a informação clas
Ler resposta e comentário →FC640297 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que falha relativa ao regime de sigilo autoriza a Corregedoria a delib
Ler resposta e comentário →FC640298 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que tipo de descumprimento processual autoriza a Corregedoria a delibe
Ler resposta e comentário →FC640299 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual condição prévia é exigida antes de dirigir recurso à Corregedoria
Ler resposta e comentário →FC640300 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que providência a Corregedoria determinará quando reconhecer a procedê
Ler resposta e comentário →FC640301 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Quem pode interpor recurso quando a Corregedoria Geral da Administraçã
Ler resposta e comentário →FC640302 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que situação autoriza a interposição de recurso à Comissão Estadual de
Ler resposta e comentário →FC640303 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Para qual órgão deve ser dirigido o recurso contra a negativa de acess
Ler resposta e comentário →FC640304 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual é o prazo para interpor recurso contra a negativa de acesso?
Ler resposta e comentário →FC640305 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: A partir de quando começa a correr o prazo para interpor o recurso con
Ler resposta e comentário →FC640306 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual é o regime de aplicação de uma lei estadual ao procedimento previ
Ler resposta e comentário →FC640307 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Em que hipótese a lei estadual será utilizada para disciplinar o proce
Ler resposta e comentário →FC640308 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual é o dever dos órgãos e entidades quanto à divulgação de documento
Ler resposta e comentário →FC640309 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Quais informações sobre competências, estrutura e atendimento devem co
Ler resposta e comentário →FC640310 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que tipo de registros relativos a transferências financeiras devem ser
Ler resposta e comentário →FC640311 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que informações sobre receitas e despesas devem ser divulgadas?
Ler resposta e comentário →FC640312 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)