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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC685706 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Quando bens públicos de uso comum e de uso especial podem ser alienados?

IBAM · 2023

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FC685707 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Quando ocorre o registro patrimonial de um bem permanente no patrimônio de um órgão público?

IBAM · 2024

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FC685708 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: O que caracteriza a incorporação de bens por arrendamento mercantil?

IBAM · 2021

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FC685709 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Que bens integram o domínio público do Estado?

IBAM · 2025

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FC685710 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Como se caracterizam ativos de infraestrutura e como se calcula o custo de reposição depreciado?

IBAM · 2023

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FC685711 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Qual é o elemento de despesa para a aquisição de móveis e computadores pela administração pública?

IBAM · 2023

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FC685712 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: O que caracteriza a permissão de uso de bem público?

IBAM · 2023

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FC685713 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Qual é a alienabilidade dos bens públicos de uso comum, de uso especial e dos dominicais?

IBAM · 2023

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FC685714 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é um exemplo de agente administrativo?

IBAM · 2021

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FC685715 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a finalidade funcional dos cargos em comissão na administração pública?

IBAM · 2024

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FC685716 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Como se chama o agente público de natureza transitória que ocupa um cargo de confiança e pode ser exonerado a qualquer momento?

IBAM · 2024

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FC685717 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é o nome do efetivo desempenho das atribuições do cargo?

IBAM · 2023

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FC685718 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais agentes públicos exercem atribuições de direção, chefia e assessoramento?

IBAM · 2020

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FC685719 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que é função pública?

IBAM · 2016

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FC685720 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quem pode ocupar cargos, empregos e funções públicas?

IBAM · 2023

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FC685721 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual condição é exigida para a acumulação remunerada de cargos públicos nas hipóteses excepcionadas pela Constituição?

IBAM · 2023

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FC685722 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: A vedação constitucional à acumulação de cargos públicos impede que servidor estatutário exerça simultaneamente emprego em clínica privad

IBAM · 2023

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FC685723 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando a Constituição autoriza a acumulação remunerada de dois cargos por profissionais da saúde e a percepção simultânea de proventos de

IBAM · 2016

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FC685724 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual procedimento administrativo pode fundamentar a perda do cargo de servidor estável?

IBAM · 2020

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FC685725 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando os vencimentos do Poder Legislativo não podem ser maiores que os do Poder Executivo?

IBAM · 2024

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FC685726 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O salário mínimo constitucional incide sobre o vencimento ou sobre a remuneração do servidor?

IBAM · 2020

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FC685727 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Que remuneração pode escolher o servidor municipal afastado para exercer o mandato de vereador?

IBAM · 2024

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FC685728 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais direitos são assegurados à servidora pública gestante quanto à licença-maternidade, estabilidade provisória e indenização por exone

IBAM · 2021

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FC685729 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais são formas de provimento no serviço público federal?

IBAM · 2026

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