Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179617 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a restrição constitucional aplicável aos policiais militares em serviço ativo quanto à sua filia

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179618 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Por que é vedada a sindicalização e a greve aos membros das instituições militares?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179619 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais são as principais atribuições dos órgãos integrantes da Segurança Pública conforme a Constituição

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179620 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual órgão possui competência exclusiva para a realização de perícias criminais no âmbito da Segurança

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179621 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais instituições não são consideradas órgãos de segurança pública conforme a Constituição?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179622 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é a função principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no processo orçamentário federal?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179623 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode dispor sobre a exclusão de despesas primárias na apuração das metas de resultado pri

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179624 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual a principal característica das emendas individuais no orçamento que garante a transferência de recursos independentemente da

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179625 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: É permitida a vinculação de receitas públicas para entidades privadas na área de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecn

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179626 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual é o propósito principal da ordem econômica segundo os princípios constitucionais que fundamentam sua organização?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179627 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o princípio fundamental da seguridade social que orienta a prestação de benefícios e serviços para priorizar os mais necessitados?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179628 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as bases de cálculo das contribuições sociais do empregador para a seguridade social, incluindo os pagamentos a pessoas físicas s

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179629 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o papel da participação da comunidade na organização e execução das políticas públicas de saúde?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179630 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como o sistema público de saúde organiza a prestação de serviços segundo os níveis de complexidade para garantir eficiência e adequação no

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179631 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o critério que diferencia a proteção da previdência social em casos de desemprego?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179632 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o princípio fundamental que garante o acesso à assistência social no sistema de seguridade social?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179633 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a função da cultura em relação à identidade e diversidade dos grupos sociais no contexto constitucional?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179634 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a responsabilidade compartilhada dos entes federativos na organização dos sistemas de ensino no Brasil e qual é a função prioritária

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179635 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado em relação à oferta da educação segundo a Constituição?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179636 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o alcance constitucional da proteção do Estado sobre as manifestações culturais no Brasil?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179637 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Estado em relação às manifestações desportivas nacionais e qual a importância dessa proteção para a sociedade?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179638 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado em relação ao desenvolvimento científico, à pesquisa tecnológica e à inovação, considerando sua orientação para os

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179639 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o princípio fundamental que deve nortear o sistema de ensino para garantir o direito à educação segundo a Constituição?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179640 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o princípio constitucional sobre a oferta do ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →