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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179641 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais tipos de bens são considerados patrimônio cultural brasileiro, e quais não se enquadram nessa definição segundo a Constituição?

Instituto AOCP · 2023

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FC179642 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o tratamento constitucionalmente garantido à pesquisa científica básica e tecnológica pelo Estado, considerando o bem público e o pr

Instituto AOCP · 2023

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FC179643 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais sanções podem ser impostas aos infratores de condutas lesivas ao meio ambiente, independentemente da obrigação de reparar os danos ca

Instituto AOCP · 2024

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FC179644 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Poder Público em relação a obras ou atividades que possam causar significativa degradação ambiental?

Instituto AOCP · 2023

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FC179645 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: É permitida a participação de entidades não governamentais na promoção de programas de assistência integral à saúde da criança, do adolesce

Instituto AOCP · 2023

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FC179646 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são os legitimados universais para a propositura de ações diretas no controle concentrado de constitucionalidade?

Instituto AOCP · 2023

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FC179647 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quais entidades possuem legitimidade para propor a ação direta de inconstitucionalidade no controle concentrado de constitucionalidade?

Instituto AOCP · 2024

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FC179648 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual autoridade tem a iniciativa privativa para propor leis sobre a criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos da administ

Instituto AOCP · 2023

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FC179649 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais autoridades estaduais possuem foro por prerrogativa de função para serem processadas e julgadas originariamente pelo Tribunal de Justiça no Esta

Instituto AOCP · 2024

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FC179650 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Em que situações são justificadas as promoções póstumas a militares do Estado de Pernambuco, conforme a Constituição estadual?

Instituto AOCP · 2024

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FC179651 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a característica legislativa que diferencia o Distrito Federal em relação aos demais entes federativos?

Instituto AOCP · 2023

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FC179652 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual órgão é responsável pela promulgação das emendas à Lei Orgânica do Distrito Federal?

Instituto AOCP · 2023

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FC179653 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a competência privativa do Governador do Distrito Federal em relação à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar?

Instituto AOCP · 2023

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FC179654 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é a importância do quórum mínimo para abertura das sessões na Câmara Municipal segundo a Lei Orgânica dos Municípios?

Instituto AOCP · 2024

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FC179655 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quais são as principais diretrizes que a Lei Orgânica de um município deve priorizar na organização do seu sistema de ensino?

Instituto AOCP · 2023

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FC179656 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Em caso de conflito entre a liberdade de expressão de agentes políticos na defesa da coisa pública e o direito à ho

Instituto AOCP · 2024

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FC179657 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a exigência de qualificações profissionais impostas pelo Es

Instituto AOCP · 2024

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FC179658 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a finalidade da exigência constitucional do aviso prévio para o exercício do direito de reunião?

Instituto AOCP · 2023

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FC179659 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o critério adotado pelo Supremo Tribunal Federal para conciliar o direito à liberdade religiosa e o princípi

Instituto AOCP · 2023

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FC179660 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a importância da teoria da reserva do possível na atuação do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos

Instituto AOCP · 2023

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FC179661 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a proteção constitucional garantida à trabalhadora gestante em relação à licença-maternidade e à estabilidad

Instituto AOCP · 2024

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FC179662 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o critério para que uma lei estadual seja considerada constitucional ao legislar sobre proteção ao consumido

Instituto AOCP · 2024

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FC179663 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o limite constitucional à atuação dos entes federativos inferiores na regulação de serviços de telecomunicaç

Instituto AOCP · 2023

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FC179664 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a razão constitucional para a ausência de paralelismo entre o modelo do Tribunal de Contas da União e o mode

Instituto AOCP · 2023

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