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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

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FC246463 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Quando a propriedade urbana cumpre sua função social?

VUNESP · 2021

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FC246464 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: [Quando a propriedade urbana cumpre sua função social?]

VUNESP · 2020

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FC246465 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Noções Gerais (Ordem Social), responda: Qual a base e o objetivo da Ordem Social constitucional?

VUNESP · 2024

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FC246466 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Noções Gerais (Ordem Social), responda: Como é organizado o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e qual seu objetivo?

VUNESP · 2024

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FC246467 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Noções Gerais (Ordem Social), responda: Onde devem ser prioritariamente executados os programas de amparo à pessoa idosa?

VUNESP · 2024

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FC246468 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Noções Gerais (Ordem Social), responda: Qual é o objetivo do ensino segundo o princípio constitucional que orienta a educação?

VUNESP · 2023

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FC246469 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Noções Gerais (Ordem Social), responda: Os serviços públicos sociais podem ser prestados por particulares sem delegação do poder público?

VUNESP · 2022

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FC246470 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Noções Gerais (Ordem Social), responda: Qual é o objetivo da assistência social em relação à vulnerabilidade de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza?

VUNESP · 2022

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FC246471 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual princípio da seguridade social orienta a ampliação da proteção em cobertura e atendimento?

VUNESP · 2025

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FC246472 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: O que significa universalização excludente na Seguridade Social?

VUNESP · 2024

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FC246473 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Onde se institucionaliza a gestão quadripartite da Seguridade Social?

VUNESP · 2024

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FC246474 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Como a seguridade social é financiada por contribuições dos segurados e quais são as regras sobre alíquotas e inci

VUNESP · 2024

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FC246475 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual condição constitucional exige-se para criar, majorar ou estender benefício ou serviço da seguridade social?

VUNESP · 2023

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FC246476 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quem participa da gestão quadripartite da seguridade social?

VUNESP · 2023

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FC246477 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual o caráter do direito à previdência social?

VUNESP · 2023

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FC246478 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual princípio exige integração plena da assistência social com saúde e previdência para evitar atendimentos fragm

VUNESP

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FC246479 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais princípios orientam a priorização dos beneficiários mais necessitados e a oferta diferenciada de recursos na

VUNESP · 2023

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FC246480 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais são os três ramos da seguridade social?

VUNESP · 2023

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FC246481 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: O que significam, na seguridade social, seletividade e distributividade.

VUNESP · 2023

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FC246482 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais segmentos integram a gestão quadripartite da seguridade social?

VUNESP · 2023

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FC246483 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Incide contribuição social sobre aposentadoria e pensão pagas pelo Regime Geral de Previdência Social?

VUNESP · 2022

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FC246484 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual a consequência constitucional para pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social?

VUNESP · 2022

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FC246485 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais áreas compõem a seguridade social?

VUNESP · 2022

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FC246486 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: A lei pode instituir alíquotas progressivas sobre o salário de contribuição e incidir contribuição sobre aposentad

VUNESP · 2022

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