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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC79847 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quais são as condições para adquirir a nacionalidade brasileira por opção quando nascido no exterior de pai ou mãe bras

FGV · 2024

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FC79848 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: A lei pode diferenciar direitos e garantias fundamentais entre brasileiros natos e naturalizados?

FGV · 2023

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FC79849 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Como se relacionam a nacionalidade e a cidadania quanto aos direitos políticos?

FGV · 2023

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FC79850 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Qual nacionalidade é atribuída a quem nasce no território nacional, independentemente da nacionalidade dos pais?

FGV · 2023

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FC79851 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quais os requisitos para que um estrangeiro requeira a nacionalidade brasileira por naturalização extraordinária?

FGV · 2022

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FC79852 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quais requisitos um estrangeiro deve cumprir para ter legitimidade para ajuizar ação constitucional relacionada a direi

FGV · 2022

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FC79853 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quando a naturalização no exterior não acarreta perda da nacionalidade brasileira?

FGV · 2022

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FC79854 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quais tipos de nacionalidade podem ocupar o cargo de Ministro de Estado da Defesa?

FGV · 2022

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FC79855 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Qual princípio estabelece que a nacionalidade decorre do local de nascimento?

FGV · 2018

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FC79856 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Qual condição garante a nacionalidade brasileira nata a quem nasce no território brasileiro?

FGV · 2018

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FC79857 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Qual é o critério principal para atribuição da nacionalidade a quem nasce em território brasileiro?

FGV · 2015

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FC79858 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Qual a condição para que um filho de brasileiros nascido no exterior possa adquirir a nacionalidade brasileira ao ating

FGV · 2015

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FC79859 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais cargos são privativos de brasileiros natos?

FGV · 2024

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FC79860 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais cargos eletivos podem ser ocupados por brasileiros naturalizados?

FGV · 2018

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FC79861 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: Qual a regra constitucional sobre a extradição de brasileiro nato?

FGV · 2022

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FC79862 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quais cargos eletivos são vedados a brasileiros naturalizados?

FGV · 2024

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FC79863 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quem está impedido de alistar-se como eleitor no Brasil?

FGV · 2024

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FC79864 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quando ocorre a suspensão dos direitos políticos em razão de penalidade criminal?

FGV · 2024

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FC79865 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual é a idade mínima exigida para candidatar-se ao cargo de Vereador?

FGV · 2024

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FC79866 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quais exigências formais habilitam o cidadão a candidatar-se a cargo eletivo?

FGV · 2024

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FC79867 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quais direitos são exclusivos dos cidadãos, em contraste com os estrangeiros?

FGV · 2022

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FC79868 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Os conscritos no serviço militar obrigatório podem alistar-se como eleitores?

FGV · 2022

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FC79869 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual é a idade mínima para candidatar-se ao cargo de vereador?

FGV · 2022

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FC79870 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quem é considerado inalistável e, portanto não pode alistar-se para votar ou ser vot

FGV · 2022

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