FC175704 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que caracteriza o abandono de cargo no regime disciplinar dos servidores públicos municipais?
AOCP · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo
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FC175705 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a característica da responsabilidade dos servidores públicos em relação às esferas civil, penal e administrativa no regime disciplinar municipal?
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175706 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a consequência disciplinar para o servidor público que divulga informações sigilosas às quais teve acesso no exercício de suas funções?
AOCP · 2017
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o alcance da responsabilidade penal dos servidores públicos no exercício de suas funções?
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175708 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o tipo de responsabilidade do servidor público em relação a faltas, danos e prejuízos causados aos bens sob sua guarda ou fiscalização?
AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que acontece com o servidor público estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário, em relação à sua situação funcional e remuneração?
AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o critério principal para a concessão da gratificação por produtividade aos servidores públicos municipais?
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175711 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que compreende o conceito de função pública no regime jurídico dos servidores públicos municipais?
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175712 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o princípio administrativo que fundamenta a exigência da ocupação mínima de funções de confiança por servidores efetivos no serviço público municipal?
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175713 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que caracteriza o abandono de cargo no regime dos servidores públicos municipais?
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175714 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a diferença entre progressão horizontal e promoção na carreira dos servidores públicos municipais?
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175715 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são os princípios básicos que regem a atribuição de encargos, a remuneração e a estrutura de vencimentos dos servidores públicos municipais?
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175716 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o requisito mínimo de idade para investidura em cargo público previsto nos estatutos municipais de servidores públicos?
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175717 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual o prazo legal para que o servidor público empossado realize sua posse e qual a possibilidade de prorrogação desse prazo?
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175718 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a opção que o servidor efetivo nomeado para cargo em comissão possui em relação à sua remuneração?
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175719 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o princípio básico da progressão horizontal na carreira dos servidores públicos municipais?
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175720 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o prazo para a posse do servidor público após a publicação do ato de nomeação e como pode ser prorrogado esse prazo?
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175721 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a consequência para o servidor público municipal empossado que não entrar em exercício dentro do prazo estabelecido pela lei?
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175722 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o prazo máximo de validade de um concurso público e como pode ser prorrogado?
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175723 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a importância das escolas de governo para a capacitação dos servidores públicos e como a legislação permite a cooperação entre os entes federados para essa fin
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175724 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o requisito legal para a criação de autarquias e a autorização para instituição de empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações?
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175725 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são os direitos básicos relacionados ao acesso aos cargos públicos e à convocação prioritária de aprovados em concurso público?
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175726 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais são as sanções aplicáveis para atos de improbidade administrativa que violam os princípios da administração pública?
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175727 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: O que caracteriza um ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário na hipótese de aquisição, permuta ou locação de bens ou serviços?
AOCP · 2016
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