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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159315 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como deve ser alegada a incompetência relativa por critério territorial no processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159316 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o instrumento processual correto para alegar a incompetência relativa ou absoluta do juízo no momento da defesa?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159317 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a diferença entre competência absoluta e relativa quanto à possibilidade de alteração por conexão ou continência?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159318 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais são as formas possibilitadas para a representação do município em juízo e em que situação a atuação por associação de municípios é

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159319 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a diferença entre personalidade jurídica e personalidade judiciária no contexto da capacidade processual dos órgãos legislativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159320 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais são os requisitos para que uma Associação possa representar judicialmente municípios?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159321 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como a legislação atual trata a capacidade processual das pessoas maiores de idade que possuem algum tipo de deficiência física ou mental

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159322 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a capacidade processual dos procuradores públicos para representar seus entes federativos em juízo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159323 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que deve fazer o juiz ao identificar vício que comprometa a capacidade processual ou a representação irregular de uma parte?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159324 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando é necessário o consentimento do cônjuge para se propor uma ação judicial envolvendo bens imóveis no regime de comunhão universal d

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159325 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a diferença entre representação legal e legitimidade ativa no processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159326 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a regra sobre a necessidade de litisconsórcio entre cônjuges em ações que envolvem direitos reais sobre imóveis, considerando os d

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159327 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a medida adotada pelo juiz para proteger os interesses do incapaz quando estes entram em conflito com os interesses do seu represent

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159328 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a importância do litisconsórcio passivo necessário entre cônjuges em ações relativas a dívidas contraídas para benefício da família?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159329 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a diferença entre capacidade processual e legitimidade ativa no direito processual civil, especialmente no caso de pessoas incapazes

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159330 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que situação o juiz deve nomear um curador especial para o réu citado por edital?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159331 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que deve fazer o juiz ao identificar incapacidade processual de uma parte durante o curso do processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159332 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: É possível que uma sociedade sem personalidade jurídica use a própria irregularidade da sua constituição como defesa em juízo?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159333 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em ações relativas a direitos reais imobiliários, qual é a necessidade do consentimento entre cônjuges para propositura da ação, e como p

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159334 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em relação à capacidade processual, como são tratadas as sociedades sem personalidade jurídica quando demandadas em juízo?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159335 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a principal atribuição do curador especial nomeado para réu revel citado por edital ou por hora certa, especialmente em relação à

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159336 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em quais hipóteses é obrigatória a nomeação de curador especial para o réu revel que não apresenta contestação?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159337 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como são fixados os honorários de sucumbência quando a Fazenda Pública é parte vencida no processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159338 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando é admitida a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa no processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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