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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159387 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a diferença processual entre o litisconsorte ativo facultativo e o assistente litisconsorcial quanto à relação de subordinação e aos

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159388 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a diferença essencial entre litisconsórcio facultativo e necessário e como isso afeta a obrigatoriedade de inclusão dos litisconsort

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159389 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a consequência da ausência de algum litisconsorte passivo no processo, considerando a natureza do litisconsórcio?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159390 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em quais situações o juiz pode limitar o número de litisconsortes facultativos em um processo, e qual é o fundamento dessa limitação?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159391 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando a presença de todos os litisconsortes no polo passivo é obrigatória para que a sentença tenha eficácia, como deve proceder o autor

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159392 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o efeito da falta de citação do litisconsorte necessário simples sobre a validade da sentença para os demais litisconsortes que re

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159393 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: No litisconsórcio unitário ativo, qual a faculdade do litisconsorte convocado supervenientemente em relação à sua participação no process

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159394 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O juiz pode limitar o número de litigantes no litisconsórcio facultativo em qual fase do processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159395 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que caracteriza o litisconsórcio unitário e qual sua principal consequência no processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159396 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o litisconsórcio passivo é considerado necessário no processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159397 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que tipo de litisconsórcio é possível limitar o número de partes, e por qual motivo essa limitação não se aplica ao outro tipo?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159398 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: É possível que o juiz determine de ofício ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes passivos necessários, sob pena de ext

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159399 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que hipótese a Fazenda Pública pode intervir em processo envolvendo particulares sem demonstrar interesse jurídico específico?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159400 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a função do assistente simples no processo quando a parte assistida está em revelia?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159401 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que situação a denuncia da lide se torna obrigatória para o denunciante na intervenção de terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159402 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a única parte que pode requerer o chamamento ao processo como forma de intervenção de terceiros, e qual é o objetivo principal des

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159403 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Até quando é permitida a intervenção do assistente no processo, considerando sua atuação no andamento processual?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159404 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em quais fases do processo de conhecimento é admitida a intervenção anômala de ente público e qual é a finalidade dessa intervenção?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159405 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o critério para que o relator admita a intervenção do amicus curiae nos incidentes de assunção de competência e de arguição de inc

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159406 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a característica principal do chamamento ao processo e quem pode utilizá-lo para incluir terceiros responsáveis pela obrigação no

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159407 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a natureza da participação do assistente litisconsorcial no processo e ele pode atuar como substituto processual da parte assistid

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159408 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a consequência jurídica para um terceiro que ingressa como litisconsorte em um processo já decisionado quanto à coisa julgada sobr

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159409 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o requisito fundamental para que um terceiro possa ingressar no processo como assistente simples?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159410 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a principal diferença entre o assistente litisconsorcial e o assistente simples quanto ao interesse que legitima sua intervenção n

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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