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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159747 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a regra geral sobre a produção de efeitos das sentenças contra entes públicos e qual é a exceção

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159748 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a exigência do reexame necessário se aplica no processo civil envolvendo entes públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159749 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Explique se a decisão que extingue o processo sem resolução do mérito afronta o princípio da indeclinabi

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159750 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a relação entre a sentença de mérito e a verificação dos pressupostos processuais e condições da

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159751 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Como ocorre a execução quando a sentença é parcialmente líquida e parcialmente ilíquida?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159752 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o valor da condenação pode ser determinado por cálculos simples, é obrigatório passar pela fase d

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159753 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando é possível dispensar a fase de liquidação e iniciar diretamente o cumprimento da sentença em um p

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159754 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em quais situações a liquidação de sentença deve tramitar pelo procedimento comum, independentemente de

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159755 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o procedimento correto que o magistrado deve observar antes de extinguir o cumprimento de sentenç

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159756 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que tipos de obrigações pode ser aplicada a multa cominatória (astreintes) no cumprimento de sentença

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159757 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o momento processual adequado para a parte alegar o direito de retenção de benfeitorias em uma de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159758 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais medidas o juiz pode adotar para assegurar o cumprimento de uma obrigação de não fazer no cumprimen

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159759 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que caracteriza a decisão que homologa a autocomposição judicial como título executivo judicial e qual

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159760 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a consequência da ausência do demonstrativo discriminado do débito e da indicação do valor que o

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159761 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a diferença na atuação do juiz no cumprimento de sentença referente a obrigação de pagar quantia e

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159762 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a finalidade do protesto de decisão judicial inadimplida após o decurso do prazo para cumprimento v

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159763 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o meio adequado para impugnar o cumprimento de sentença e qual é o procedimento para pagamento da

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159764 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a diferença processual entre o cumprimento de sentença e o processo de execução em relação ao títul

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159765 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em cumprimento de sentença, quando é indispensável realizar nova intimação pessoal do devedor para que e

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159766 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o tratamento processual aplicado ao cumprimento de sentenças penais condenatórias e arbitrais que

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159767 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Como se caracteriza, para fins de execução, uma sentença declaratória que reconhece uma obrigação?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159768 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando é possível a expedição de precatório contra a Fazenda Pública no cumprimento de sentença?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159769 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o momento processual adequado para alegar causas modificativas ou extintivas da obrigação na exec

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159770 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o efeito da inércia do executado quanto à apresentação de documentos para ajuste dos cálculos na

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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