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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159771 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual rito processual deve ser adotado para o cumprimento de sentença referente à parcela incontroversa d

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159772 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que situações devem ser fixados honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença e qual o f

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159773 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Por que a Fazenda Pública não pode arguir compensação de valores já definidos em sentença coletiva por m

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159774 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É possível depositar várias prestações sucessivas na mesma ação de consignação em pagamento? Quais condi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159775 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em uma ação possessória, qual é o procedimento correto que o juiz deve seguir caso verifique que o autor

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159776 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É possível que o município atue como parte legítima em ações possessórias entre particulares para alegar

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159777 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a consequência da fungibilidade das ações possessórias na análise da petição inicial relativa à rei

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159778 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Nas ações possessórias propostas no prazo legal após o ato de turbação ou esbulho, quais são os requisit

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159779 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a legitimidade para ajuizamento da ação possessória por quem não é proprietário do bem?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159780 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em ações possessórias, o réu pode apresentar suas pretensões relativas à posse por meio da contestação o

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159781 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em ações possessórias, é possível que o juiz analise e conceda tutela adequada mesmo que a parte tenha a

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159782 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: No âmbito das ações possessórias, o juiz deve analisar primeiro o direito de propriedade do bem para dec

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159783 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É obrigatória a nomeação de perito especializado na ação de demarcação de terras particulares, mesmo que

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159784 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que situação a cumulação de inventários é permitida para otimizar a partilha de bens, respeitando os

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159785 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É possível o juiz proceder com a partilha no inventário mesmo havendo dívida do espólio com a Fazenda Pú

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159786 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É possível a nomeação de herdeiro menor como inventariante? Explique como se dá o exercício dessa função

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159787 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o critério para que uma pessoa ou entidade seja considerada terceiro apto a opor embargos de terc

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159788 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a condição para que alguém seja parte legítima para opor embargos de terceiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159789 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a abrangência dos embargos de terceiro quanto ao momento processual em que podem ser opostos para

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159790 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É permitido ao réu apresentar reconvenção no procedimento da ação monitória?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159791 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o efeito do mandado de pagamento expedido em ação monitória quando não é cumprido nem impugnado p

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159792 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a diferença entre um título executivo extrajudicial e uma prova escrita sem eficácia de título no c

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159793 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o efeito da apresentação de embargos parciais em ação monitória em relação à parte da dívida que

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159794 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais são as exceções à vedação de decisões surpresas previstas no Código de Processo Civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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