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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159819 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o princípio processual que impede o relator de conceder provimento imediato

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159820 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a importância do voto vencido no acórdão para fins de prequestionamento nos

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159821 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual órgão deve retomar o julgamento do caso concreto após a declaração de inconst

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159822 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a consequência processual do acolhimento de uma arguição de inconstitucionali

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159823 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a finalidade principal do incidente de assunção de competência nos tribunai

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159824 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o procedimento correto após a acolhida da arguição de inconstitucionalidade

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159825 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quem pode provocar o incidente de assunção de competência e qual o objetivo desse

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159826 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o efeito jurídico das decisões proferidas em incidente de assunção de compe

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159827 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o procedimento que o relator deve adotar ao receber uma arguição de inconst

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159828 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que configura um conflito de competência entre juízes e quando ele deve ser susc

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159829 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando o Ministério Público deve ser ouvido nos processos de conflito de competênc

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159830 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A ação rescisória pode ser utilizada para modificar uma sentença transitada em jul

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159831 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o requisito essencial para o ajuizamento da ação rescisória em relação à de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159832 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situação a ação rescisória é inadmissível quando fundamentada em violação m

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159833 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o prazo para ajuizamento da ação rescisória e como se calcula o termo inici

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159834 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A instauração de ação rescisória suspende automaticamente o cumprimento da decisão

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159835 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É possível ajuizar ação rescisória alegando corrupção do juiz mesmo sem a existênc

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159836 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a limitação dos vícios que podem ser alegados em ação rescisória para desco

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159837 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em quais situações cabe ação rescisória em relação a decisões judiciais transitada

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159838 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o critério para fixação do valor da causa na ação rescisória quando houver

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159839 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situação é cabível a propositura de ação rescisória para desconstituir deci

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159840 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situação a ausência de contestação na ação rescisória não gera presunção de

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159841 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em ação rescisória, como deve ser definido o valor da causa diante de divergência

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159842 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a diferença entre impedimento e suspeição do juiz no contexto da ação resci

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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