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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

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FC159843 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É possível requerer tutela provisória na ação rescisória para suspender o cumprime

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159844 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando é inviável a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159845 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais são os legitimados para requerer a instauração do Incidente de Resolução de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159846 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o efeito da decisão de mérito proferida em um Incidente de Resolução de Dem

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159847 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A técnica de ampliação do colegiado é aplicável ao julgamento do incidente de reso

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159848 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em casos de suspensão do processo pela instauração do Incidente de Resolução de De

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159849 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais são os requisitos essenciais para a instauração do incidente de resolução de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159850 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o juízo competente para analisar um pedido de tutela provisória feito duran

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159851 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É possível a instauração originária do incidente de resolução de demandas repetiti

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159852 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o papel do Ministério Público no incidente de resolução de demandas repetit

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159853 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o alcance da suspensão dos processos após a admissão do incidente de resolu

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159854 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual órgão deve decidir sobre a admissibilidade do incidente de resolução de deman

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159855 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a atribuição do relator e do juízo singular em relação à suspensão dos proc

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159856 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o papel do Ministério Público no incidente de resolução de demandas repetitiv

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159857 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É possível suscitar novamente o incidente de resolução de demandas repetitivas, me

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159858 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A reclamação pode ser interposta simultaneamente com outros recursos previstos no

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159859 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a exigência para a admissibilidade da reclamação direcionada ao STF contra om

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159860 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o requisito fundamental para o cabimento da reclamação constitucional que v

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159861 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É possível utilizar a reclamação constitucional para impugnar decisão judicial que

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159862 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a condição indispensável para o cabimento da reclamação constitucional que vi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159863 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Para que serve a reclamação como meio de impugnação nos tribunais em relação aos p

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159864 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situação a reclamação não pode ser utilizada para garantir a observância de

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159865 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a finalidade da reclamação constitucional no processo civil e qual o moment

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159866 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais são os poderes do relator ao despachar uma reclamação constitucional para ga

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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