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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159891 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que ocorre com o juízo de retratação do juiz diante de uma apelação considerada

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159892 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso é adequado para atacar a sentença que põe fim ao processo e possibili

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159893 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o recurso cabível para impugnar a decisão que revoga o benefício da gratuid

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159894 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando começa a contar o prazo para interposição da apelação no processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159895 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a finalidade da apelação em relação à sentença proferida pelo juiz de prime

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159896 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o procedimento que o relator deve adotar ao perceber que o preparo do recur

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159897 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a possibilidade do tribunal ao reformar uma sentença que declarou prescrição

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159898 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O juiz de primeiro grau deve analisar e julgar a admissibilidade do recurso de ape

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159899 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso é cabível contra sentença que julga improcedente pedido em uma ação c

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159900 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situação a taxatividade do rol das hipóteses de cabimento do agravo de inst

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159901 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso cabível para impugnar decisões interlocutórias que não encerram o p

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159902 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o caráter legal do rol de hipóteses para cabimento do agravo de instrumento

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159903 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o entendimento do STJ sobre a taxatividade do rol de hipóteses para cabimen

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159904 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situações é cabível agravo de instrumento contra decisões interlocutórias q

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159905 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais decisões podem ser objeto de agravo de instrumento, e como pode ser atribuíd

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159906 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso é cabível para impugnar decisão interlocutória que decide sobre a inv

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159907 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando é cabível o agravo de instrumento contra decisões que versam sobre prelimin

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159908 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso deve ser utilizado contra decisão que extingue a execução, e por que

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159909 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a finalidade do agravo interno e quais são suas principais características qu

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159910 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É possível interpor agravo interno contra decisão que indefira o pedido de ingress

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159911 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o efeito da desistência dos embargos de declaração sobre o prazo para inter

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159912 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a consequência processual da interposição de embargos de declaração que pod

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159913 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais são as finalidades dos embargos de declaração e qual o prazo para sua interp

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159914 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a natureza do efeito dos embargos de declaração sobre a eficácia da decisão

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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