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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159939 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o entendimento do STJ sobre a possibilidade de o juiz atribuir nova tipificação jurídica aos fatos sem v

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159940 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o efeito processual de uma ação ajuizada em tribunal estrangeiro sobre a existência de litispendência pa

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159941 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o procedimento indicado pelo STJ quando a conexão entre processos implicar modificação da competência abso

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159942 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o critério principal para definir a competência da Justiça Federal em ações que envolvem direitos previd

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159943 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o requisito essencial para que uma ação de execução de título extrajudicial e uma ação de conhecimento r

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159944 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É possível ao autor emendar a petição inicial para substituir o réu falecido por seus sucessores antes da citaç

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159945 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a diferença entre personalidade jurídica e personalidade judiciária no contexto dos órgãos públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159946 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o entendimento jurisprudencial sobre a legitimidade ativa dos herdeiros para ajuizarem ação de indenizaç

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159947 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a capacidade processual de entes despersonalizados no â

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159948 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o alcance da legitimidade para a propositura da ação popular em relação a atos estatais potencialmente l

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159949 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É válida a intimação dirigida a advogado que recebeu poderes por substabelecimento com reservas, mesmo que os p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159950 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o momento processual que determina qual legislação será aplicada para fixar os honorários de sucumbência

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159951 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Os Tribunais de Contas possuem personalidade jurídica própria e legitimidade para figurar no polo passivo de de

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159952 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Como a jurisprudência dos Tribunais Superiores entende a validade da citação da pessoa jurídica estrangeira por

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159953 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Pode haver incidência de juros moratórios na liquidação do débito mesmo que não haja pedido expresso na petição

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159954 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o momento que inicia a contagem do prazo recursal para a Defensoria Pública, conforme a jurisprudência d

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159955 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a diferença entre a legitimidade processual do Ministério Público comum e a do Ministério Público junto ao

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159956 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando ocorre a possibilidade de majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais em sede recursal e qual é

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159957 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o critério principal para definição da competência da Justiça Federal em ações civis públicas ajuizadas

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159958 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o destino dos honorários advocatícios sucumbenciais recebidos pela Defensoria Pública quando esta obtém

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159959 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o entendimento do STJ sobre a possibilidade de alteração do valor da causa após a sentença para fins de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159960 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o princípio aplicado à análise dos atos processuais com relação à lei vigente na data de sua prática?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159961 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em que situações a prerrogativa da intimação pessoal é aplicada aos núcleos de prática jurídica das instituiçõe

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159962 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o efeito da ausência do cadastro da fazenda pública nos sistemas eletrônicos sobre a validade da intimaç

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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