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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC644850 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais são, em síntese, os efeitos recursais dos embargos de declaração e da apelaç

IBADE · 2026

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FC644851 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A apelação adesiva é admissível quando a parte já interpôs apelação autônoma?

FGV · 2026

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FC644852 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O Ministério Público tem prazo em dobro para interpor apelação?

FGV · 2026

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FC644853 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o meio recursal adequado para impugnar decisão cominatória que aplicou multa

FGV · 2026

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FC644854 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso cabível contra decisão interlocutória que declina competência e det

FGV · 2026

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FC644855 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o recurso cabível contra decisão monocrática do relator que declarou inadmi

FGV · 2026

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FC644856 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o efeito, sobre o prazo recursal, de embargos de declaração opostos intempe

FGV · 2026

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FC644857 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Os embargos de declaração interrompem o prazo para réplica?

VUNESP · 2026

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FC644858 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Cabe recurso especial contra decisão proferida por Turma Recursal dos Juizados Esp

VUNESP · 2026

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FC644859 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Como o juiz deve proceder ao afastar precedente vinculante por distinção fática?

FGV · 2026

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FC644860 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o remédio constitucional cabível contra a cassação imediata de alvará quando há prova pré-constituída de d

IBADE · 2026

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FC644861 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Como devem ser representados judicialmente filhos absolutamente incapazes em ação de reconhecimento de união es

FGV · 2026

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FC644862 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o prazo prescricional e o marco inicial para a execução individual de sentença de ação civil pública no âm

VUNESP · 2026

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FC644863 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A norma superveniente que altera critério de atualização ou juros pode ser aplicada na execução contra a Fazend

FGV · 2026

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FC644864 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Como o Município pode desconstituir coisa julgada de título executivo baseado em norma depois declarada inconst

VUNESP · 2026

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FC644865 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando é legítima a fundamentação per relationem pelo juiz ou tribunal?

VUNESP · 2026

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FC644866 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que deve fazer o relator quando o agravante interpõe agravo no 15º dia útil sem juntar comprovante de feriado

FGV · 2026

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FC644867 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Que providência o relator do STJ deve adotar ao identificar questão constitucional em recurso especial?

IBGP · 2026

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FC644868 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando o recurso especial é cabível diante da valoração probatória de uma ata notarial?

FGV · 2026

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FC644869 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que ocorre se a associação autora permanecer inerte por sessenta dias após o trânsito em julgado de sentença

FGV · 2026

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FC653454 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que hipóteses é cabível a denunciação da lide e qual o alcance da condenação do segurador chamado ao processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC653455 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais são os efeitos da denunciação da lide, do chamamento ao processo pelo réu e da intervenção como assistente simples quanto ao polo p

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC653456 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A denunciação da lide pode ser liminarmente indeferida por introduzir fundamento novo quando o réu responde objetivamente?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC653457 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o efeito da denunciação da lide quando o denunciado apresenta contestação e as responsabilidades são reconhecidas em percentuais dis

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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