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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC809570 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: A existência de título executivo extrajudicial impede a parte de optar pelo processo de conhecimento para obter título executivo judicial

FEPESE · 2017

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FC809571 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: A fraude à execução depende de provocação da parte ou pode ser decretada de ofício nos próprios autos de execução?

FEPESE · 2012

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FC809572 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Contratos de acidentes pessoais que resultem em morte ou incapacidade são títulos executivos extrajudiciais?

FEPESE · 2010

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FC809573 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Como se faz a citação do réu na liquidação por arbitramento e por artigos?

FEPESE · 2006

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FC809574 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Como deve ser formalizada a arrematação e o que deve constar no auto?

FEPESE · 2024

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FC809575 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando podem ser penhorados os frutos e rendimentos de bens inalienáveis?

FEPESE · 2024

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FC809576 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o prazo para o devedor pagar na execução por quantia certa contado da citação?

FEPESE · 2018

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FC809577 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Como o CPC trata a penhora de dinheiro em depósito, a substituição da penhora sobre bens de baixa liquidez e o seguro de vida na execução

FEPESE · 2012

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FC809578 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: A expropriação pode consistir no usufruto de imóvel ou de empresa?

FEPESE · 2005

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FC809579 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Que precedentes o CPC obriga os juízes a observar como vinculantes e orientadores?

FEPESE · 2023

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FC809580 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais competências o relator no tribunal pode exercer segundo o CPC?

FEPESE · 2023

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FC809581 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o efeito do primeiro recurso protocolado no tribunal?

FEPESE · 2022

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FC809582 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando se aplica a técnica de julgamento ampliado em ação rescisória?

FEPESE · 2022

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FC809583 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que hipóteses aplica-se a técnica de julgamento ampliado em caso de resultado n

FEPESE · 2018

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FC809584 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando os órgãos fracionários não devem submeter ao plenário ou ao órgão especial

FEPESE · 2023

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FC809585 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A ação rescisória pode ter por objeto apenas um capítulo da decisão?

FEPESE · 2026

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FC809586 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando a sentença de mérito transitada em julgado é rescindível por atuação do jui

FEPESE · 2010

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FC809587 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que implica a aceitação expressa ou tácita da decisão?

FEPESE · 2026

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FC809588 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quem pode interpor recurso no processo civil?

FEPESE · 2022

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FC809589 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que o recorrente pode fazer a qualquer tempo sem a anuência do recorrido ou dos

FEPESE · 2021

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FC809590 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A desistência do recurso impede a análise de questão cuja repercussão geral já ten

FEPESE · 2019

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FC809591 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Como é a interposição de recursos por cada parte?

FEPESE · 2018

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FC809592 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Ponto omisso na decisão sem embargos declaratórios pode ser objeto de recurso extr

FEPESE · 2011

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FC809593 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando o tribunal pode julgar de imediato a lide em caso de extinção do processo s

FEPESE · 2006

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