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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC809594 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte?

FEPESE · 2005

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FC809595 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Como impugnar decisões interlocutórias não sujeitas ao agravo de instrumento?

FEPESE · 2023

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FC809596 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o efeito da apelação contra sentença que confirma a antecipação dos efeitos d

FEPESE · 2005

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FC809597 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Contra quais decisões interlocutórias cabe agravo de instrumento?

FEPESE · 2026

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FC809598 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Que decisões interlocutórias admitem agravo de instrumento?

FEPESE · 2021

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FC809599 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais decisões interlocutórias admitem agravo de instrumento por afetarem imediata

FEPESE · 2020

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FC809600 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Onde pode ser protocolado o agravo de instrumento dentro do prazo do recurso?

FEPESE · 2019

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FC809601 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso cabível contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário

FEPESE · 2024

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FC809602 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o procedimento do relator quanto aos embargos de declaração nos tribunais na

FEPESE · 2022

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FC809603 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando o STF ou o STJ pode desconsiderar vício formal em recurso?

FEPESE · 2019

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FC809604 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando o Supremo Tribunal Federal é competente para julgar a validade de lei local

FEPESE · 2012

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FC809605 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O controle externo dos Tribunais de Contas afasta a obrigação da Administração Pública de exercer controle inte

FEPESE · 2026

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FC809606 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o prazo prescricional da ação de indenização por responsabilidade civil extracontratual contra a Administr

FEPESE · 2026

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FC809607 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando é inadmissível o recurso extraordinário por violação do princípio da legalidade?

FEPESE · 2005

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FC809608 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Os advogados podem intervir ou apartear durante o depoimento de partes e testemunhas?

FEPESE · 2011

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FC828025 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio impõe ao juiz o dever de requerer esclarecimentos às partes para evitar nulidades e

Instituto Verbena · 2024

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FC828026 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que deve orientar o juiz ao aplicar o ordenamento jurídico?

Instituto Verbena · 2024

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FC828027 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual significa que o início do processo depende da vontade das partes?

Instituto Verbena · 2024

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FC828028 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual vincula a obtenção, em tempo razoável, de decisão de mérito justa ao mod

Instituto Verbena · 2024

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FC828029 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual medida processual permite decisão sem prévia oitiva da parte contrária quando a prova é evide

Instituto Verbena · 2024

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FC828030 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual exceção à ordem cronológica de conclusão prevista no CPC?

Instituto Verbena · 2024

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FC828031 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual assegura a paridade de tratamento, o direito de ser ouvido e a vedação d

Instituto Verbena · 2023

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FC828032 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual convoca as partes a esclarecer a ocorrência ou o modo de ocorrência de u

Instituto Verbena · 2023

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FC828033 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual regra geral devem seguir juízes e tribunais para proferir sentença ou acórdão?

Instituto Verbena · 2018

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