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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC206738 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode retomar investigações após arquivamento pela autoridade judiciária?

VUNESP · 2019

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FC206739 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a principal função da autoridade policial ao fornecer informações às autoridades judiciárias no inquérito policial?

VUNESP · 2019

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FC206740 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual recurso cabe contra despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito policial?

VUNESP · 2018

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FC206741 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais autoridades podem requisitar diretamente dados e informações cadastrais na investigação criminal?

VUNESP · 2018

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FC206742 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem deve requerer a instauração do inquérito policial em crimes de ação privada?

VUNESP · 2018

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FC206743 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo para conclusão do inquérito policial quando o indiciado está preso e quando está solto?

VUNESP · 2018

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FC206744 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que deve ocorrer com os instrumentos do crime e os objetos que interessem à prova durante o inquérito policial?

VUNESP · 2018

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FC206745 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais critérios determinam a autoridade policial competente para conduzir um inquérito policial?

VUNESP · 2018

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FC206746 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a atribuição da autoridade policial quanto à requisição de meios técnicos de empresas de telecomunicações na investigação do tráfi

VUNESP · 2018

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FC206747 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Por que a Autoridade Policial deve colher informações sobre filhos e responsáveis durante o inquérito policial?

VUNESP · 2018

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FC206748 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando o Ministério Público pode requerer a devolução do inquérito à autoridade policial?

VUNESP · 2018

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FC206749 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando o acesso do advogado aos elementos de prova pode ser limitado durante o inquérito policial?

VUNESP · 2017

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FC206750 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem decide se as diligências requeridas pelo ofendido no inquérito policial serão realizadas?

VUNESP · 2017

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FC206751 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Em crimes de ação penal pública condicionada à representação, quem deve manifestar a vontade para a instauração do inquérito policial?

VUNESP · 2016

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FC206752 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o documento inicial e meramente informativo que registra a notícia da infração penal e orienta a investigação criminal?

VUNESP · 2016

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FC206753 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que a autoridade policial não pode incluir em atestados de antecedentes criminais?

VUNESP · 2016

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FC206754 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando o inquérito policial só deve ser instaurado mediante representação da vítima?

VUNESP · 2015

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FC206755 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o requisito fundamental para o indiciamento no inquérito policial?

VUNESP · 2015

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FC206756 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo do inquérito policial quando o indiciado está preso em crimes de competência da Justiça Federal e como pode ser prorrogado?

VUNESP · 2015

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FC206757 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como devem ser formalizadas as peças do inquérito policial para garantir sua validade?

VUNESP · 2015

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FC206758 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode retomar investigação de inquérito arquivado?

VUNESP · 2015

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FC206759 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a condição necessária para a instauração do inquérito policial nos crimes de ação pública condicionada à representação e nos crime

VUNESP · 2015

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FC206760 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a regra constitucional sobre a identificação criminal de pessoa já civilmente identificada?

VUNESP · 2015

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FC206761 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem decide o arquivamento do inquérito policial e qual é a principal justificativa?

VUNESP · 2015

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