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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC344091 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O que caracteriza a quebra da cadeia de custódia em interceptações telefônicas?

FCC · 2021

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FC344092 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: A revelia no processo penal transfere o ônus probatório para o réu?

FCC · 2021

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FC344093 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual garantia processual impede o processamento sem defesa técnica e obriga a nomeação de defensor quando o acusado não tem a

FCC · 2021

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FC344094 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O tribunal pode realizar novo interrogatório do acusado ao julgar apelação?

FCC · 2020

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FC344095 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual o status hierárquico de tratado internacional de direitos humanos ratificado sem observância do rito constitucional?

FCC · 2019

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FC344096 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O que o juiz deve determinar antes de decretar prisão preventiva quando não há urgência ou perigo de ineficácia?

FCC · 2015

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FC402887 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual a diferença entre equidade e lei como fontes do direito?

IBADE · 2025

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FC402888 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio impede que o Ministério Público desista da ação penal pública?

IBADE · 2023

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FC402889 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Como se chama a defesa em que o acusado atua pessoalmente, sem advogado, e qual é sua condição de admissibilidade?

IBADE · 2023

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FC402890 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais princípios constitucionais são violados pela condução coercitiva para interrogatório?

IBADE · 2019

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FC402891 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais as duas dimensões da ampla defesa e suas características essenciais?

IBADE · 2019

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FC402892 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: De que forma o princípio da dignidade humana limita a produção de provas no processo penal?

IBADE · 2017

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FC402893 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: De que forma a dignidade humana limita o uso de meios de prova no processo penal?

IBADE · 2017

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FC402894 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o papel do investigador na investigação policial?

IBADE · 2025

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FC402895 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual a finalidade imediata da investigação criminal?

IBADE · 2025

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FC402896 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual medida inicial e imediata que a autoridade policial deve adotar para individualizar o indiciado e obter dados criminais?

IBADE · 2025

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FC402897 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode requisitar dados cadastrais de órgãos públicos e empresas privadas para instruir investigação, e o defensor po

IBADE · 2023

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FC402898 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Em que hipótese o Ministério Público pode devolver o inquérito à autoridade policial?

IBADE · 2021

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FC402899 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais as características essenciais do inquérito policial?

IBADE · 2017

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FC402900 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual a natureza do inquérito policial quanto ao contraditório e à finalidade probatória?

IBADE · 2017

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FC402901 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para conclusão do inquérito quando o indiciado está preso e quando se inicia sua contagem?

IBADE · 2017

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FC402902 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a natureza e o limite da investigação direta do Ministério Público quando há inquérito policial em curso?

IBADE · 2017

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FC402903 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais diretrizes devem orientar o delegado ao investigar o tráfico de pessoas?

IBADE · 2017

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FC402904 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Que informações sobre os filhos da pessoa presa a autoridade policial deve colher?

IBADE · 2017

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