FC689091 · Direito Processual Penal
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC689092 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Quais são as condições necessárias para que o STF reconheça juridicament
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Qual é o papel do controle jurisdicional e do diálogo entre poderes após
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Como se organiza o monitoramento e a execução das medidas determinadas e
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Quais cuidados o candidato deve ter ao responder questões sobre a ADPF 3
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: O que é o princípio da Dignidade da Pessoa Humana na atuação jurisdicion
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: O que significa o princípio da Presunção de Inocência e quais são suas c
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: O que é a Subsidiariedade e Intervenção Mínima (ultima ratio) na função
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: O que é o princípio da Não Penalização da Pobreza?
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Como a presunção de inocência limita a prisão preventiva?
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Quais instrumentos processuais concretizam a intervenção mínima na práti
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Como reconciliar Dignidade da Pessoa Humana e segurança pública diante d
Ler resposta e comentário →FC689103 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Quais são as consequências jurídicas da violação dos princípios norteado
Ler resposta e comentário →FC689104 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Como a prova e o ônus da prova se relacionam com a Presunção de Inocênci
Ler resposta e comentário →FC689105 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Como aplicar o princípio de Não Penalização da Pobreza em sentenças e ex
Ler resposta e comentário →FC689106 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Qual é o papel do CNJ como indutor de políticas judiciárias?
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: O que institui a Resolução CNJ nº 213/2015 sobre audiências de custódia?
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Quais são os objetivos principais das audiências de custódia?
Ler resposta e comentário →FC689109 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Que providências o juiz pode adotar em audiência de custódia?
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: O que estabelece a Resolução CNJ nº 225/2016 sobre Justiça Restaurativa?
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Quais princípios orientam a Justiça Restaurativa segundo a política do C
Ler resposta e comentário →FC689112 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: O que prevê a Resolução CNJ nº 288/2019 sobre alternativas penais?
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Quais exemplos de alternativas penais costumam ser incentivados por polí
Ler resposta e comentário →FC689114 · Direito Processual Penal