FC75044 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quais são as hipóteses para a absolvição sumária no procedimento comum ordinário?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
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FC75045 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Como deve ser a ordem de oitiva das testemunhas e do interrogatório do acusado na fase instrutória do processo penal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quantas testemunhas podem ser arroladas por cada parte no procedimento comum ordinário?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual é a finalidade do pedido para que o juiz declare a sentença no processo penal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual é o prazo e a forma correta para o Ministério Público aditar a denúncia em caso de nova definição jurídica do fato?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O tribunal pode rever a pena imposta a um condenado mesmo que ele não tenha recorrido?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quais elementos devem constar na sentença para garantir sua validade e autenticidade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75051 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O juiz pode proferir sentença condenatória em crime de ação pública mesmo que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Em quais situações o juiz pode rejeitar a queixa ou denúncia em processos de crimes de responsabilidade dos funcionários públicos?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quem deve realizar a perícia sobre bens apreendidos em casos de crimes contra a propriedade imaterial?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual é o prazo para as alegações finais orais no Tribunal do Júri, considerando mais de um réu?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75055 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O que deve ser considerado pelo juiz na fase de pronúncia em relação à inimputabilidade do réu?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75056 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual é o tempo de duração que o Ministério Público e cada defesa têm para os debates no Tribunal do Júri?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75057 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Os jurados do Tribunal do Júri podem realizar perguntas diretamente às partes durante a instrução processual?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75058 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual é a ordem correta dos quesitos a serem apresentados ao Conselho de Sentença em um julgamento de homicídio qualificado?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75059 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quem pode requerer o desaforamento do julgamento em casos de dúvida concreta quanto à segurança pessoal do réu?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75060 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quais são os critérios de prioridade na ordem de julgamento dos acusados presos no Tribunal do Júri?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75061 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual é o critério que determina a preferência no julgamento dos processos no Tribunal do Júri?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75062 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O silêncio do acusado pode ser utilizado pelo Ministério Público como argumento de autoridade durante os debates?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75063 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O que deve ocorrer com o pedido de desaforamento no Tribunal do Júri, segundo o Código de Processo Penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75064 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A nulidade em razão da ilegitimidade do representante da parte pode ser sanada a qualquer tempo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75065 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual a consequência da falta de autorização judicial para a quebra de sigilo de dados na obtenção de provas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75066 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual é o prazo para a interposição de recurso em sentido estrito em face de decisão que reconheceu a falsidade de documento?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75067 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual recurso é cabível contra decisões interlocutórias relacionadas à prisão em flagrante?
FGV · 2024
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