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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC88622 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimento Comum Ordinário ou Sumário, responda: Quando, no processo penal, deve ocorrer o interrogatório do réu?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88623 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais Penais, responda: A nulidade absoluta arguida a qualquer tempo pode desconstituir uma sentença absolutória com trânsito em

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88624 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais Penais, responda: A juntada tardia de interceptações telefônicas gera nulidade absoluta automaticamente?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88625 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais Penais, responda: O que deve ocorrer para que a falta de intimação do réu após a renúncia do defensor resulte em nulidade

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC88626 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria Geral dos Recursos Criminais, responda: Em divergência entre acusado e seu advogado sobre a interposição de recurso, qual vontade deve pr

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC88627 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Se o STJ não conhece do recurso especial, qual tribunal é competente para processar e julgar a revisão criminal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC88628 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Quais sujeitos têm legitimidade ativa para impetrar habeas corpus coletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC88629 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: O STF pode conhecer habeas corpus contra decisão monocrática de relator de tribunal superior que indefere liminar

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC88630 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual o efeito do indiciamento por crime de lavagem de dinheiro sobre o afastamento automático de servidor público?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC88631 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: A prescrição do crime antecedente suspende a ação penal pelo crime de lavagem de capitais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC88632 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quais são as etapas internas da cadeia de custódia que garantem a integridade das provas no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88633 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual é a função institucional do Ministério Público quanto à ação penal pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88634 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O sequestro pode ser decretado sem audiência prévia da parte interessada?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88635 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: É permitida a presença de policiais responsáveis pela prisão ou investigação durante a audiência de custódia?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88636 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: A exigência de representação para estelionato aplica-se apenas aos crimes cometidos após a vigência da norma?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC88637 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O juiz de garantias deve ser informado sobre a instauração de qualquer investigação criminal, independentemente do órgão que

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88638 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: A manifestação anterior do Ministério Público impede que outro membro do MP recorra de sentença absolutória?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88639 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: A prisão em flagrante é vedada quando o autor de contravenção de menor potencial ofensivo é encaminhado ao juizado ou assume

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC88640 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Direito Processual Penal, responda: A celebração e o cumprimento do acordo de não persecução penal constam na certidão de antecedentes criminais?

CEBRASPE (CESPE)

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FC88641 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Direito Processual Penal, responda: Qual é a função do juiz das garantias na investigação criminal?

CEBRASPE (CESPE)

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FC88642 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Direito Processual Penal, responda: Em quais participantes a acareação pode ser realizada no processo penal?

CEBRASPE (CESPE)

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FC88643 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Direito Processual Penal, responda: Qual o prazo para conclusão do inquérito quando o indiciado estiver preso e quando estiver solto?

CEBRASPE (CESPE)

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FC88644 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Direito Processual Penal, responda: O sigilo da correspondência é absoluto em investigações criminais?

CEBRASPE (CESPE)

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FC88645 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Direito Processual Penal, responda: Por que preservar o local do crime é essencial para a cadeia de custódia?

CEBRASPE (CESPE)

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