FC802628 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente a licença ambiental que autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.
FEPESE · 2019
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Questões de concursos para FEPESE
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FC802629 · Direito Ambiental
A outorga concedida pela administração pública aos que querem exercer uma atividade potencialmente ou significativamente poluidora refere-se à (ao):
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802630 · Direito Ambiental
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao Licenciamento Ambiental (Resolução Conama 237/1997). ( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, os estudos ambientais são todos e quaisquer estudos relativos
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802631 · Direito Ambiental
As licenças ambientais resultam do procedimento exigido previamente à instalação de atividades ou empreendimento potencialmente poluidores, qual seja: o licenciamento ambiental. Considerando que Licenciamento Ambiental é o procedimento pelo
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802632 · Direito Ambiental
O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. É o procedimento pelo qua
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802633 · Direito Ambiental
A licença ambiental que avalia a viabilidade ambiental na construção de uma estação de tratamento de água é chamada de:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802634 · Direito Ambiental
A licença ambiental de operação deve considerar os planos de controle ambiental e será de:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802635 · Direito Ambiental
O processo de licenciamento ambiental de empreendimentos em Mar Territorial é de competência do(a):
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC802636 · Direito Ambiental
O prazo máximo de validade da licença de operação (LO), considerando os planos de controle ambiental, é de:
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC802637 · Direito Ambiental
Identifique as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) Licenciamento ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pe
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802638 · Direito Ambiental
Para o licenciamento ambiental de uma fazenda comercial de peixes, as licenças necessárias, em ordem cronológica, são:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC802639 · Direito Ambiental
Segundo a legislação, a suinocultura em uma propriedade necessita:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC802640 · Direito Ambiental
Analise o texto abaixo: Para fins da Resolução CONAMA 377/2006, as unidades de tratamento de esgoto de médio porte são consideradas as estações de tratamento de esgoto com vazão nominal de projeto maior que________ l/s e menor ou igual a___
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC802641 · Direito Ambiental
Considere as seguintes afirmativas em relação à Resolução Conama 462/2014 que regulamenta os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre. 1.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802642 · Direito Ambiental
No processo de licenciamento alguns órgãos possuem ação supletiva. No caso de empreendimentos em locais que afetem a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra, a ação supletiva compete:
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802643 · Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo em relação aos programas ambientais apresentados em um EIA/RIMA. 1. Os programas devem contemplar as fases de instalação e operação, já que constituem o momento de avaliar a viabilidade ambiental do empreendime
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802644 · Direito Ambiental
Considerando somente o número de habitantes, assinale a alternativa que cita corretamente o número de habitantes de uma cidade a partir do qual é obrigatório o Plano Diretor conforme a Lei 10.257/2001.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802645 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre a Avaliação de Impactos Ambientais e o processo de licenciamento ambiental no Brasil.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802646 · Direito Ambiental
Os processos de avaliação de impactos ambientais (AIA) no Brasil passaram a ser efetivamente realizados a partir da promulgação da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 01/86, a qual foi complementada posteriormente pela
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802647 · Direito Ambiental
O principal objetivo da Política Nacional de Meio Ambiente-PNMA é a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico (art. 4º. I, da Lei Federal nº 6.938/81), que
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802648 · Direito Ambiental
Considere as seguintes afirmativas em relação ao Decreto 6848/2009 que regulamenta a compensação ambiental. 1. Serão incluídos no cálculo da compensação ambiental os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no proc
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802649 · Direito Ambiental
Segundo a Resolução Conama 06/87, o estudo ambiental deve apresentar um detalhamento de todos os programas e projetos ambientais provenientes do EIA/RIMA, bem como os considerados pertinentes pelo órgão licenciador. Constitui-se em um dos d
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802650 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802651 · Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) corresponde ao conjunto de Unidades de Conservação (UC) federais, estaduais e municipais, e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de
FEPESE · 2023
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