FC804188 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre o controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
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Questões de concursos para FEPESE
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FC804189 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC804190 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804191 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A dor é considerada o 5ª sinal vital (SV), e apesar da sua subjetividade, deve ser avaliada e registrada sistematicamente. Assinale a alternativa correta sobre a avaliação da dor.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804192 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere os seguintes excertos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, algum(ns) com adaptação(ões) em relação ao(s) original(is): 1. O fato de o paciente estar condenado por delito tipificado como hediondo não enseja, por si só, uma
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC804193 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as seguintes afirmações: I. A proibição, por lei municipal, de instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área, não ofende o princípio constitucional da livre concorrência. II. É competente o Município pa
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC804194 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804195 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere as seguintes afirmações: I. As normas que regem o processo legislativo federal, especialmente as que dizem respeito à iniciativa reservada, não são de observância obrigatória pelos Estados-Membros. II. É inconstitucional norma de
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC804196 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com fundamento na Constituição Federal de 1988 e na sua interpretação doutrinária e jurisprudencial, assinale a alternativa correta a respeito da Ordem Econômica e Financeira:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC804197 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A propósito do controle de constitucionalidade, analise as seguintes afirmações: I. Decreto executivo que, editado para regulamentar a lei, venha a divergir de seu conteúdo, é impugnável por ação direta de inconstitucionalidade, se essa vio
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC804198 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Ainda sobre o controle de constitucionalidade, analise as seguintes afirmações: I. A declaração de inconstitucionalidade na via de exceção produz efeitos inter partes, mas a suspensão da execução da lei ou ato normativo pelo Senado Federal
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC804199 · Direito do Trabalho
Qual o princípio de Direito do Trabalho que busca proporcionar uma forma de compensar a superioridade econômica do empregador em relação ao empregado, dando a este último uma superioridade jurídica?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC804200 · Direito do Trabalho
Analise a proposição abaixo e assinale a alternativa que a completa corretamente: Serão nulos de pleno direito os atos praticados pelo empregador contra os trabalhadores com o objetivo de…
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC804201 · Direito do Trabalho
Conforme a legislação trabalhista, são considerados como trabalhadores: 1. Autônomos. 2. Empregados assalariados. 3. Trabalhadores avulsos. 4. Trabalhadores domésticos. 5. Trabalhadores cooperativados e empregadores. Assinale a alternativa
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804202 · Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ao admitirem trabalhadores como empregados, equiparam-se ao empregador para efeitos exclusivos da relação de emprego: 1. os profissionais liberais. 2. as instituições de beneficência. 3. as
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC804203 · Direito do Trabalho
Os preceitos da CLT, de acordo com seu artigo 7º, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, se aplicam a: 1. pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador. 2. empregados domésticos. 3
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC804204 · Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta em relação à Cooperativa de Trabalho.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC804205 · Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC804206 · Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo sobre os efeitos do contrato de trabalho. 1. Mesmo se permanecer a subordinação jurídica e as características gerais do contrato de trabalho, o empregado eleito para ocupar cargo de diretor de empresa tem o seu
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC804207 · Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC804208 · Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2007
Ler resposta e comentário →FC804209 · Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se empregador:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC804210 · Direito do Trabalho
Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) Em toda relação de trabalho sempre há relação de emprego. ( ) Em toda relação de emprego sempre há relação de trabalho. ( ) Relação de emprego e relação de trabalho são sin
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC804211 · Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato por prazo determinado só será válido em se tratando de: 1. contrato de experiência. 2. serviço prestado sem subordinado ao empregador. 3. atividade com alternância de períodos de
FEPESE · 2022
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